RECUSA TERAPÊUTICA MANIFESTADA POR GESTANTE E A RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Nº 2.232/2019: reflexões bioéticas
Resumo
O presente artigo teve como objetivo a análise das implicações bioéticas que permeiam a recusa terapêutica manifestada pela pessoa gestante e regulamentada pela Resolução Conselho Federal de Medicina (CFM) n.º 2.232/2019. Para isso, buscou-se compreender a relação médico-paciente e os princípios bioéticos da autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Além disso, foram desenvolvidos apontamentos em relação ao paternalismo médico. Quanto à metodologia empregada, utilizou-se o método dedutivo, com abordagem descritiva-analítica e técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, com o intuito de explicitar como a Bioética principialista relaciona-se com o exercício da atividade realizada por profissionais de saúde, especialmente pelo médico.
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PDFReferências
BEAUCHAMP, Tom Lamar. The Principles of Biomedical Ethics as Universal Principles. Islamic Perspectives on the Principles of Biomedical Ethics, v. 1, september, 2016. Disponível em: < https://www.worldscientific.com>. Acesso em: 15 jul. 2020.
______; CHILDRESS, James Franklin. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University Press, 2013.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF n. 642. 2019. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
CAMPOS, Adriana; OLIVEIRA, Daniela Rezende de. A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 115, p. 13-45, jul./dez. 2017.
CFM. Resolução CFM n.º 2.232, de 16 de setembro de 2019. Estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
CLOTET, Joaquim. Por que Bioética? Revista Bioética, v. 1, n. 1, 1993. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
EMANUEL, Ezekiel Jonathan; EMANUEL, Linda Leah. Four models of the Physician-Patient Relationship, JAMA, v. 267, n. 16, p. 2221-2226, abr. 22/29, 1992. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
ENGELHARDT, Hugo Tristam. Fundamentos da Bioética. São Paulo: Edições Loyola, 1998.
ENTRALGO, Pedro Laín. La relación médico-enfermo: historia y teoría. Madrid: Revista de Occidente; 1964. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
FERRARI, José. A autonomia da gestante e o direito pela cesariana a pedido. Revista Bioética, v. 17, n. 3, 2009. Disponível em: < . Acesso em: 15 jul. 2020.
FORTES, Paulo Antônio de Carvalho. Reflexões sobre a bioética e o consentimento esclarecido. Revista Bioética, v. 2, n. 2, 1994. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
GARRAFA, Volnei. Apresentando a Bioética. Universitas FACE, v. 3, n. 1, 2005/2006. Disponível em: < https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/face/article/view/118>. Acesso em: 15 jul. 2020.
______; MARTORELL, Leandro Brambilla; NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Críticas ao principialismo em bioética: perspectivas desde o norte e desde o sul. Saúde soc., v.25, n. 2, p. 442-451, 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
GOLDIM, José Roberto; FRANCISCONI, Carlos Fernando. Modelos de relação médico-paciente. 2000. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
HOSSNE, William Saad et al. Bioética aos 40 anos: reflexões a partir de um tempo de incertezas. Revista Bioethikos. Centro Universitário São Camilo, v. 4, n. 2, p. 130-143, 2010. Disponível em: < https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/76/130a143.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2020.
MABTUM, Matheus Massaro; MARCHETTO, Patrícia Borba. Concepções teóricas sobre bioética, biodireito e dignidade humana. In: O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015, pp. 17-51. Disponível em: . Acesso em 15 jul. 2020.
MACEDO, Juliana Gabiatti; ARRAES, Roosevelt. Autonomia da gestante na escolha de parto na realidade da prestação de assistência médico-hospitalar brasileira. In: JORNADA DE SOCIOLOGIA DA SAÚDE, 7., 2013, Curitiba. Anais... Curitiba, 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
MARQUES FILHO, José; HOSSNE, William Saad. A relação médico-paciente sob a influência do referencial bioético da autonomia, Revista Bioética, v. 23, n. 2, p. 304-10, 2015. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/bioet/v23n2/1983-8034-bioet-23-2-0304.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2020.
MÜLLER, Elaine, et al. Autonomia, risco e sexualidade. A humanização do parto como possibilidade de redefinições descoloniais acerca da noção de sujeito. Revista de Estudos AntiUtilitaristas e PosColoniais, v. 4, n. 1, 2014. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
POTTER, Van Rensselaer. Bioethics: Bridge to the Future. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1971.
RASINES, Susana Gómez-Ullate. Derechos humanos, Bioética y Derechos de los pacientes. 455 f. Tesis (Doctoral) – Facultad de Derecho, Universidad Nacional de Educación a Distancia, 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
ROSS, William David. The right and the good. New York: Oxford University Press Inc., 2007.
SILVA, Henrique Batista e. Beneficência e paternalismo médico. Rev. Bras. Saude Mater, v.10, n.2, p. 419-425, 2010. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
VEATCH, Robert M. Models for Ethical Medicine in a Revolutionary Age. The Hastings Center Report, v. 2, n. 3, p. 5–7, 1972. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
WANSSA, Maria do Carmo Demasi. Autonomia versus beneficência. Revista Bioética, v. 19, n. 1, 2011. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2021.v7i1.7863
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