A DIGNIDADE DA VIDA E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: ANÁLISE ASSENTADA NOS NOVOS PARADIGMAS ECOCENTRISTAS

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LIDIANE MOURA LOPES

Resumo

Exprime o desenvolvimento da proteção conferida aos animais pelo ordenamento jurídico pátrio, partindo de uma revisão dos antigos paradigmas calcados no antropocentrismo, revisando os posicionamentos utilitaristas que nortearam durante extensos anos a proteção do meio ambiente. Com base na doutrina nacional e estrangeira, assim como no acompanhamento do vagaroso decurso de adequação das leis aos novos valores que desenharam a própria tutela do meio ambiente na Constituição Federal de 1988, é possível analisar como as novas decisões judiciais posicionam o tratamento dos animais.

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Como Citar
LOPES, LIDIANE MOURA. A DIGNIDADE DA VIDA E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: ANÁLISE ASSENTADA NOS NOVOS PARADIGMAS ECOCENTRISTAS. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 115–130, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6724. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/6724. Acesso em: 7 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

LIDIANE MOURA LOPES, Centro Universitário Estácio do Ceará

Advogada. Professora Universitária no Centro Universitário Estácio do Ceará. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará. Doutora em Direito e Ordem Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC.

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