A LICITUDE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL

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Amanda Souza Barbosa
http://orcid.org/0000-0002-5453-1822

Resumo

Este trabalho tem como objetivo geral analisar a (i)licitude da gestação de substituição à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foi adotado o método dialético e realizada pesquisa bibliográfica e documental. Tem-se como principal resultado a demonstração de que a gestação de substituição se coaduna com o sistema jurídico brasileiro, sobretudo com a dignidade humana e regime dos direitos da personalidade. A conclusão a que se chega é que, observados os requisitos da gratuidade e finalidade altruística, a prática pode ser considerada lícita.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Barbosa, A. S. (2018). A LICITUDE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL. Revista De Biodireito E Direito Dos Animais, 4(1), 84–100. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4369
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Amanda Souza Barbosa, Universidade Salvador

Doutoranda em Direito pela UFBA. Mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Direito Médico (UCSAL) e Processo Civil (LFG). Professora de Direito Civil na UNIFACS. Integrante dos grupos de pesquisa Vida (UFBA) e Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Advogada.

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