O Especismo Como Argumento Filosófico da Não Aceitação do Animal Como Sujeito de Direitos

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Renato Carlos Cruz Meneses
Tagore Trajano de Almeida Silva

Resumo

O presente artigo propõe-se a abordar os argumentos filosóficos que se opõem a aceitação do animal não-humano como sujeito de direito, fazendo uma abordagem na filosofia antropológica e propondo-se a transcender o homocentrismo, para demonstrar a necessidade de mudança de paradigma numa perspectiva de dignidade do animal não-humano. Dessa forma, propõe-se afastar o discurso do especismo, como forma de desconsideração moral engendrada pelos humanos em desfavor dos não-humanos, para adoção de uma nova linguagem que reconhece homens e animais com características comuns, ainda que em graus diferentes, para admitir aos animais a condição de sujeitos de direitos por serem detentores de valor intrínseco.

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Como Citar
CRUZ MENESES, Renato Carlos; DE ALMEIDA SILVA, Tagore Trajano. O Especismo Como Argumento Filosófico da Não Aceitação do Animal Como Sujeito de Direitos. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 218–234, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1427. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/1427. Acesso em: 1 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Renato Carlos Cruz Meneses, Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, SE

Mestrando em Direitos Humanos (PPGD/Universidade Tiradentes – Unit). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Tiradentes – UNIT. Professor do Curso de Direito da Universidade Tiradentes – Unit. Advogado OAB/SE 2.455.

Tagore Trajano de Almeida Silva, Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, SE

Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Professor Visitante da Pace Law School, Williams College e Lewis & Clark Law School. Ex-Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais (www.abolicionismoanimal.org.br). Professor Pleno I do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit/SE). Professor Adjunto I da Universidade Federal da Bahia - Fundação Faculdade de Direito. Professor do II Posgrado Internacional sobre "Derechos de los Animales y Sociedad Ética del Siglo XXI - Facultad de Derecho - UNNE - Corrientes - Argentina. Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo - NIPEDA (www.nipeda.direito.ufba.br). Coordenador Regional do Brazil-American Institute for Law and Environment - BAILE (http://www.law.pace.edu/BAILE). Editor acadêmico do site do Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha (www.derechoanimal.info). Coeditor da Revista Brasileira de Direito Animal (Salvador/BA - ISSN 1809909-2). Membro-fundador da Asociación Latinoamericana de Derecho Ambiental. Advogado.

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