Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A FORÇA DOS PRECEDENTES NO CPC/2015 E A ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO PREDOMINANTE Resumo  PDF
Leticia Men, Marcelo Soares
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO TÉCNICAS DE DISTINÇÃO NOS PRECEDENTES E RECURSOS REPETITIVOS: Democratização Processual e Tecnologias do Processo Civil Brasileiro Resumo  PDF
Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO HARMONIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E ESTABILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Resumo  PDF
Mayckerson Alexandre Franco Santos, Pedro Bergê Cutrim Filho, Paulo Sérgio Velten Pereira
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM PANORAMA TEÓRICO E NORMATIVO Resumo  PDF
Alexandre de Castro Catharina
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES Resumo  PDF
Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO PRECEDENTES JUDICIAIS E A COMPARAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES Resumo  PDF
Francisco de Assis Diego Santos de Souza
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA Resumo  PDF
Adriana Fasolo Pilati Scheleder
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO Resumo  PDF
Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO ANÁLISE SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA QUALIDADE DO ACÓRDÃO QUE FIXA A TESE JURÍDICA E AS (DIS)FUNCIONALIDADES DO INSTITUTO Resumo  PDF
João Paulo Baeta Faria Damesceno, Gisele Santos Fernandes Góes, José Henrique Mouta Araújo
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA. Resumo  PDF
JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O SISTEMA DE PRECEDENTES E O “ROMANCE EM CADEIA” DE RONALD DWORKIN Resumo  PDF
Breno Lopes Frois
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O SISTEMA DE PRECEDENTES E A LIBERDADE DE DECIDIR Resumo  PDF
Vinícius Vilela dos Santos, Luiz Fernando Bellinetti
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A COMPETÊNCIA DO STJ PARA CONTROLAR A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 36.476/SP Resumo  PDF
João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Bruna Agra de Medeiros
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada Resumo  PDF
Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Atuação Da Justiça Eleitoral E O Cpc De 2015: Decisão De Casos Concretos, Precedentes Judiciais E Poder Normativo Resumo  PDF
Aline Boschi Moreira, Pedro Henrique Reschke
 
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