“Os fundamentos constitucionais da segurança jurídica e da isonomia, e as inovações da coisa julgada no novo código de processo civil”

Ailene de Oliveira Figueiredo

Resumo


 Os princípios fundamentais da segurança jurídica e da isonomia. Conceito e natureza jurídica da coisa julgada. Elementos da construção constitucional da coisa julgada. Os limites e os mecanismos de revisão da coisa julgada. As tutelas provisórias e a coisa julgada. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a coisa julgada. As alterações do instituto da coisa julgada com o advento do Novo Código de Processo Civil a luz dos princípios constitucionais de segurança e isonomia. Novos instrumentos previstos na lei nova. Os fundamentos constitucionais de caráter processual da segurança e isonomia na litigiosidade contemporânea.

 


Palavras-chave


Coisa Julgada; Segurança Jurídica; Isonomia e Inovações no novo CPC

Texto completo:

PDF

Referências


NEVES, Celso. Coisa Julgada Civil, Editora RT, 1971, p. 10.

SIQUEIRA, Pedro Eduardo Antunes. A Coisa Julgada Inconstitucional, Editora RT, 2015, p. 39.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil, Volume I, Editora Saraiva, 3ª Ed. 1969, p.198.

SANTOS. Ernani Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. Ed. Saraiva. 1996, p. 116.

MIRANDA, Pontes. Comentários ao Código de Processo Civil, Editora Forense, 1997, p. 116.

GRECO, Leonardo. Instituições de Direito Processual Civil. Editora Gen. 2016.

MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios. Editora RT, 2015, p. 201.

JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Editora Gen, 2016, p. 47.

JÚNIOR, Humberto Theodoro, Curso de Direito Processual Civil. Editora Gen, 2016, p. 1090.

LIEBMAN, Enrico Tulio. Efficacia Ed Autorità Della Sentenza. Editora Giufire, 1935, p. 71.

COULTURE, Eduardo apud SIQUEIRA, Pedro Eduardo Antunes. A coisa julgada inconstitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Público) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003, p. 39 .

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Editora Lisboa, 2002, p. 256.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Elementos de Direito Administrativo, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991, p. 230.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil, Editora Saraiva, Volume I, tradução. De Guimarães Menegale, 3ª Ed. 1969, p. 374.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Efficacia Ed Autorità Della Sentenza. Editora Giuffire. 1935, p. 86 .

LENT, Friedrich. Diritto processuale civile tedesco. Nápoles: Morano, trad. Ital. De Edoardo F. Ricci,1962, p. 239.

DELGADO, José Augusto. Efeitos da coisa julgada e os princípios

constitucionais. In: NASCIMENTO, Carlos Valder do (coord.). Coisa julgada inconstitucional. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004. p. 29-67.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Relativizar a coisa julgada material. In Carlos Vander do Nascimento (coord.). Coisa julgada inconstitucional.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Relativizar a Coisa Julgada Material apud Carlos Valder do Nascimento (coord.) Coisa Julgada Inconstitucional, 2001, p. 34 e ss..

BRANDÃO, Fabricio dos Reis, Coisa Julgada, São Paulo, MP Editora, 2005.

PUCCINELLI JÚNIOR, André. Curso de Direito Constitucional,

Editora Saraiva, 2005 p. 233.

DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, vol. III, Editora Malheiros, 2001, p. 296.

MARINONI, Luiz Guilherme. A Intangibilidade da Coisa Julgada diante da decisão de inconstitucionalidade. Editora Revista do Tribunais, 2016, p. 54.

COULTURE, Eduardo. Fundamentos do Direito Processual Civil. Conceito Editorial, 2008, p. 104.

JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil, volume I, 2015, p. 35

JÚNIOR, Humberto Theodoro. Cursos de Direito Processual Civil. Editora Gen, Volume I, p. 386.

MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios. Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 209.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos, Editora Campus, 2004, p. 21.

MARINONI, Luiz Guilherme. A Intangibilidade da Coisa Julgada. Editora Malheiros, p. 286.

MARINONI, Luiz Guilherme. A Intangibilidade da Coisa Julgada. Editora Malheiros, 209

WAMBIER, Luiz Rodrigues e WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Temas Essenciais do Novo CPC. Ed. Revista dos Tribunais, 2016, p. 386 e seguintes.

Acessos:

Brasil, Constituição Política do Império do Brazil, (de 25 de Março de 1824) disponível em

www4.planalto.gov.br, acesso em 13/05/2016.

Perspectiva manifestada pelo Mestre e Professor Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e ex-professor da Universidade Federal do Espírito Santo, em palestra ministrada naquela instituição de ensino, no dia 21.08.2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1593

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.