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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA. |
Resumo
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JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS |
Resumo
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Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES |
Resumo
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André Luis Pontarolli, Andreza Cristina Baggio |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES |
Resumo
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Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO |
Resumo
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Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM SUPRESSÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E POSTURAS BÜLOWIANAS DOS MAGISTRADOS |
Resumo
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Carolina Almeida de Paula Freitas, Sérgio Henriques Zandona Freitas |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica |
Resumo
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Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil |
Resumo
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Diego Souza Merigueti |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA |
Resumo
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Gabriela Martins Carmo, Carlos Marden Cabral Coutinho |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente |
Resumo
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Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
APONTAMENTOS SOBRE A ILEGITMIDADE DAS DECISÕES POR EQUIDADE NA ARBITRAGEM (ITEMS ON THE ILLEGITIMACY OF EQUITY DECISIONS IN ARBITRATION) |
Resumo
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Daniel Mendes Barbosa, Aline Lima Pessoa de Mendonça |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015 |
Resumo
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Ana Luíza Zakur Ayres |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015 |
Resumo
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Rafael de Oliveira Lima |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil |
Resumo
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Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual |
Resumo
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Mariana Urano de Carvalho Caldas |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O PROCESSO DE DUE DILIGENCE COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA DEFENSORIA PÚBLICA. |
Resumo
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Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Contraditório Prévio na Decretação das Medidas Cautelares Previstas na Lei Maria da Penha: Uma Perspectiva Evolutiva |
Resumo
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Fabiana Oliveira Bastos de Castro |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil* |
Resumo
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Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Contraditório na Aplicação em Juízos Prima Facie da Tese Jurídica Firmada no Julgamento de Casos Repetitivos |
Resumo
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Juliana Provedel Cardoso |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada |
Resumo
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Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil |
Resumo
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Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial |
Resumo
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Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Admissibilidade dos Recursos |
Resumo
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Alexandre Máximo Oliveira |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Operações Midiáticas e Processo Penal: O Respeito aos Direitos Fundamentais como Fator Legitimador da Decisão Judicial na Esfera Penal |
Resumo
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Carlos Eduardo Koller, Igor Fernando Ruthes |
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