A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa

Resumo


Esse artigo propõe-se a demonstrar a influência exercida pelo direito privado para a inserção das cláusulas gerais processuais como técnica legislativa amplamente utilizada na ordem jurídica processual civil brasileira vigente. Parte-se do desenvolvimento dos contornos valorativos do direito privado, como fruto da transformação da metodologia jurídica do século XX, buscando descrever como essa mudança de paradigma impactou a ciência processual civil e a sua construção normativa. Utiliza-se de pesquisa teórica, qualitativa, eminentemente bibliográfica, com o emprego do método hipotético dedutivo.


Palavras-chave


Cláusulas Gerais Processuais; Metodologia Jurídica; Direito Processual Civil; Direito Privado; Código de Processo Civil.

Texto completo:

PDF

Referências


ABBOUD, Georges; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Concorrência de Fontes, “Diálogo das Fontes” e Unidade da Ordem Jurídica. In: SILVA NETO, Francisco Antônio de Barros e Silva; et. al (coord.). Relações e Influências Recíprocas entre Direito Material e Direito Processual, 6ª série. Salvador: Juspodivm, 2017.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Efetividade do processo e técnica processual. Revista de Processo, vol. 77, jan.-mar., 1995.

BARREIROS, Lorena Miranda Santos. Convenções processuais e poder público. Salvador: Juspodivm, 2017.

BIZELLI, Rafael Ferreira; BOYADJIAN, Gustavo Henrique Velasco. A cláusula geral da função social dos contratos. Revista de Direito Privado, vol. 58, abr.-jun., 2014.

CABRAL, Antonio do Passo. Convenções processuais. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2018.

CALAMANDREI, Piero. Processo e Democracia: conferências realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México. Tradução: Mauro Fonseca Andrade. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

CAMPOS, Eduardo Luiz Cavalcanti. O princípio da eficiência no processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

CAPPELLETTI, Mauro. O acesso à justiça e a função do jurista em nossa época. Revista de Processo, vol. 61, jan-mar, 1991.

COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Tendências do direito civil nos países de tradição romano-germânica: transnacionalização e recodificação. Uma análise a partir da reforma do direito obrigacional alemão. In: SILVA NETO, Francisco Antônio de Barros e Silva; et. al (coord.). Relações e Influências Recíprocas entre Direito Material e Direito Processual, 6ª série. Salvador: Juspodivm, 2017.

CUNHA, Leonardo Carneiro da. Normas fundamentais no novo CPC brasileiro. In: CAPELO, Maria José; et al (org). Processo Civil Comparado: análise entre Brasil e Portugal. São Paulo: Forense, 2017.

DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na vida dos povos: da idade média ao século XXI. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

DIDIER JR., Fredie. Cláusulas Gerais Processuais. Revista Opinião Jurídica, n. 12, 2010.

DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 19. ed. Salvador: Juspodivm, 2017.

DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 21. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

DIDIER JR., Fredie. Negócios jurídicos processuais atípicos no CPC-2015. In: DIDIER JR, Fredie. Ensaios sobre os negócios jurídicos processuais. Salvador: Juspodivm, 2018.

DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do novo processo civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

JORGE JUNIOR, Alberto Gosson. Cláusulas gerais no novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2004.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. “Diálogo das Fontes” e Coerência na Concretização de Direitos Fundamentais. In: Ciência e interpretação do direito: homenagem a Daniel Coelho de Souza. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

MACEDO, Elaine Harzheim; MACEDO, Fernanda dos Santos. O direito processual civil e a pós-modernidade. Revista de Processo, vol. 204, fev., 2012.

MACÊDO, Lucas Buril de. A concretização direta de cláusula geral no devido processo legal processual no Supremo Tribunal e no Superior Tribunal de Justiça. Revista de Processo, vol. 216, fev., 2013.

MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para a sua aplicação. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

MARTINS-COSTA, Judith. Como harmonizar os modelos jurídicos abertos com a segurança jurídica dos contratos? (Notas para uma Palestra). Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 5, jul.-set., 2015.

MARTINS-COSTA, Judith. Culturalismo e experiência no novo código civil. Revista dos Tribunais, vol. 819, jan., 2004.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

MÜLLER, Julio Guilherme. Negócios processuais e desjudicialização da produção da prova: análise econômica e jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negócios jurídicos processuais. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2018.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Efetividade e processo de conhecimento. Revista de Processo, vol. 96, out.-dez., 1999.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Mauro Cappelletti e o Direito Processual Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 20, out., 2001.

RACY, Vivien. Efetivação da dignidade da pessoa humana e as cláusulas gerais. Revista de Direito Privado, vol. 47, jul.-set., 2011.

RAMOS, Carmem Lucia Silveira. A constitucionalização do direito privado e a sociedade sem fronteiras. In: Repensando Fundamentos do Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Fundamentos da tutela executiva. Gazeta Jurídica, 2018.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SILVA, Adelvan Oliverio. A importância e a possibilidade dos conceitos de prova e verdade na análise do direito fundamental de ação: um ensaio de compreensão das condições da ação a partir de uma teoria geral do processo. In: OLIVERIO, Adelvan; HOMCI, Arthur Laércio; MENDES NETO, João Paulo (coord.). Direito Processual: inovações e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

TEDESCHI, Sebastián Ernesto. El Waterloo del Código Civil Napoleónico: una mirada crítica a los fundamentos del derecho privado moderno para la construcción de sus nuevos principios generales. In: COURTIS, Christian (comp.). Desde otra mirada: textos de teoría crítica del derech. Buenos Aires: Eudeba, 2001.

UBILLOS, Juan María Bilbao. ¿En qué medida vinculan a los particulares los derechos fundamentales? In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6638

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.