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Edição |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A repartição e a destinação da receita das custas judiciais quinze anos após a Reforma do Judiciário |
Resumo
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Guilherme Carneiro Leão Farias |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Decorrentes de Atos Judiciais |
Resumo
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Edimur Ferreira de Faria, Raphael David Duarte Mariano |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO |
Resumo
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JOSÉ CAETANO DE MENEZES NETO |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Accountability Vertical E Democratização No Judiciário: Pelo Fim Do Sufrágio Restrito |
Resumo
PDF
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Lourival Barão Marques Filho, Claudia Maria Barbosa |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
ACESSO À JUSTIÇA E LITIGIOSIDADE EXCESSIVA EM DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS |
Resumo
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LARISSA TAIS LEITE SILVA |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
ACESSO À JUSTIÇA E TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS: UMA RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE? |
Resumo
PDF
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Sebastião Sérgio da Silveira, Lucas Melchior de Almeida Faria |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO NA ERA DIGITAL: UMA ABORDAGEM SOBRE O IMPACTO DA TECNOLOGIA PARA PESSOAS QUE VIVEM NA POBREZA |
Resumo
PDF
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Natan Figueredo Oliveira |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
ALÉM DOS MUROS DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA JUDICIAL |
Resumo
PDF
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Janaina Barros Lima |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Alteração do Recurso de Revista Trabalhista e Possíveis Ofensas aos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal, do Acesso à Jurisdição e da Efetividade |
Resumo
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Sérgio Henriques Zandona Freitas, Nayara Campos Catizani Quintão |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
AMAPAZ - Rede Amazônia da Paz: Os Caminhos da Justiça Restaurativa no Oeste do Pará |
Resumo
PDF
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Nirson Medeiros Da Silva Neto, Josineide Gadelha Pamplona Medeiros |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL |
Resumo
PDF
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Ana Elizabeth Neirao Reymao, Karla Azevedo Cebolão |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
As Decisões do Tribunal Marítimo Brasileiro no Âmbito do Poder Judiciário: A Contraditória Valoração Atribuída aos Pareceres Técnicos do Referido Órgão Administrativo no Ordenamento Jurídico Pátrio |
Resumo
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Larissa Thomaz Coelho |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
AS JANELAS QUEBRADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
Resumo
PDF
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Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maicy Milhomem Maia |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Aspectos Relevantes sobre a Organização do Poder Judiciário Espanhol: Seleção e Formação de Magistrados, a Reforma da Secretaria Judicial e a Figura do Secretário Judicial |
Resumo
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Daniel Polignano Godoy |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
Atenção às vítimas de crimes no Brasil: das Nações Unidas aos atos infralegais |
Resumo
PDF
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Antonio Henrique Graciano Suxberger, Dermeval Farias Gomes Filho |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Como uma Perspectiva Sistêmica Pode Ajudar a Organizar Dados do Poder Judiciário na Cultura do Acesso à Informação |
Resumo
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Lahis Pasquali Kurtz, Aires Jose Rover |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Competências, Volume Processual e Julgamento Seletivo: Uma Análise sobre a Construção do Papel Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal na Constituição da República de 1988 |
Resumo
PDF
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Daniel Barile da Silveira |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DA LITIGÂNCIA NO BRASIL – O ESTADO DA ARTE DA (IN) JUSTIÇA |
Resumo
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Sergio Pereira Braga, Leandro André Francisco Lima |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Democracia, Confiança e o Sistema de Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro |
Resumo
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Rafael Da Silva Menezes |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
DIREITO À ESPERANÇA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS |
Resumo
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Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Suzana Beatriz Sena Teixeira Colen |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Direito À Saúde E Judicialização: Um Estudo Sobre A Eficácia Do Fórum Nacional Do Judiciário Para A Saúde |
Resumo
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Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Do Dever E Garantia Da Fundamentação Das Decisões Judiciais Sob O Paradigma Do Novo Código De Processo Civil: Uma Consolidaçao Do Estado Democrático De Direito |
Resumo
PDF
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Quezia Dornellas Fialho |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ERROS JUDICIÁRIOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: A FUNÇÃO JURISDICIONAL COMO SERVIÇO PÚBLICO |
Resumo
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Eduardo Felipe Veronese |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
Evolução legislativa e perspectivas para o futuro da defesa da concorrência no Brasil |
Resumo
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Ricardo Villela Mafra Alves da Silva |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Excesso de prazo nas prisões preventivas: Um paradigma temporal nas decisões da 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará? |
Resumo
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Italo Farias Braga, Nestor Eduardo Araruna Santiago |
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