Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A repartição e a destinação da receita das custas judiciais quinze anos após a Reforma do Judiciário Resumo   PDF
Guilherme Carneiro Leão Farias
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Decorrentes de Atos Judiciais Resumo   PDF
Edimur Ferreira de Faria, Raphael David Duarte Mariano
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
JOSÉ CAETANO DE MENEZES NETO
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Accountability Vertical E Democratização No Judiciário: Pelo Fim Do Sufrágio Restrito Resumo   PDF
Lourival Barão Marques Filho, Claudia Maria Barbosa
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO ACESSO À JUSTIÇA E LITIGIOSIDADE EXCESSIVA EM DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS Resumo   PDF
LARISSA TAIS LEITE SILVA
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO ACESSO À JUSTIÇA E TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS: UMA RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE? Resumo   PDF
Sebastião Sérgio da Silveira, Lucas Melchior de Almeida Faria
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO NA ERA DIGITAL: UMA ABORDAGEM SOBRE O IMPACTO DA TECNOLOGIA PARA PESSOAS QUE VIVEM NA POBREZA Resumo   PDF
Natan Figueredo Oliveira
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO ALÉM DOS MUROS DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA JUDICIAL Resumo   PDF
Janaina Barros Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Alteração do Recurso de Revista Trabalhista e Possíveis Ofensas aos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal, do Acesso à Jurisdição e da Efetividade Resumo   PDF
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Nayara Campos Catizani Quintão
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO AMAPAZ - Rede Amazônia da Paz: Os Caminhos da Justiça Restaurativa no Oeste do Pará Resumo   PDF
Nirson Medeiros Da Silva Neto, Josineide Gadelha Pamplona Medeiros
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL Resumo   PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Karla Azevedo Cebolão
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO As Decisões do Tribunal Marítimo Brasileiro no Âmbito do Poder Judiciário: A Contraditória Valoração Atribuída aos Pareceres Técnicos do Referido Órgão Administrativo no Ordenamento Jurídico Pátrio Resumo   PDF
Larissa Thomaz Coelho
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO AS JANELAS QUEBRADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Resumo   PDF
Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maicy Milhomem Maia
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Aspectos Relevantes sobre a Organização do Poder Judiciário Espanhol: Seleção e Formação de Magistrados, a Reforma da Secretaria Judicial e a Figura do Secretário Judicial Resumo   PDF
Daniel Polignano Godoy
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO Atenção às vítimas de crimes no Brasil: das Nações Unidas aos atos infralegais Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Dermeval Farias Gomes Filho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Como uma Perspectiva Sistêmica Pode Ajudar a Organizar Dados do Poder Judiciário na Cultura do Acesso à Informação Resumo   PDF
Lahis Pasquali Kurtz, Aires Jose Rover
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Competências, Volume Processual e Julgamento Seletivo: Uma Análise sobre a Construção do Papel Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal na Constituição da República de 1988 Resumo   PDF
Daniel Barile da Silveira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA LITIGÂNCIA NO BRASIL – O ESTADO DA ARTE DA (IN) JUSTIÇA Resumo   PDF
Sergio Pereira Braga, Leandro André Francisco Lima
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Democracia, Confiança e o Sistema de Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro Resumo   PDF
Rafael Da Silva Menezes
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DIREITO À ESPERANÇA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Suzana Beatriz Sena Teixeira Colen
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Direito À Saúde E Judicialização: Um Estudo Sobre A Eficácia Do Fórum Nacional Do Judiciário Para A Saúde Resumo   PDF
Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Do Dever E Garantia Da Fundamentação Das Decisões Judiciais Sob O Paradigma Do Novo Código De Processo Civil: Uma Consolidaçao Do Estado Democrático De Direito Resumo   PDF
Quezia Dornellas Fialho
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ERROS JUDICIÁRIOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: A FUNÇÃO JURISDICIONAL COMO SERVIÇO PÚBLICO Resumo   PDF
Eduardo Felipe Veronese
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO Evolução legislativa e perspectivas para o futuro da defesa da concorrência no Brasil Resumo   PDF
Ricardo Villela Mafra Alves da Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Excesso de prazo nas prisões preventivas: Um paradigma temporal nas decisões da 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará? Resumo   PDF
Italo Farias Braga, Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
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