A Atuação Pedagógica Do Magistrado Na Busca De Um Processo Justo E De Uma Prestação Adequada: Protagonismo Judicial - Macedo, Elaine Harzheim; Damasceno, Marina (Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, 2017)
Este trabalho analisa a possibilidade de uma atuação pedagógica por parte do magistrado na busca por um processo justo e adequado. Utilizou, assim, metodologia dedutiva, partindo dos deveres e poderes do juiz para avaliar a possibilidade de induzir condutas pautadas na boa-fé processual mediante a aplicação de litigância de má-fé e determinação de emenda à inicial. O magistrado pode ser um agente que auxilia na efetivação do processo justo e da prestação adequada, não devendo manter-se inerte frente a violações claras aos direitos fundamentais processuais. Essa atividade não deve generalizar as situações, sendo pautada na análise de casos concretos.