A Projeção do Direito Coletivo do Trabalho no Mundo Rural: Da Vulnerabilidade à Sustentabilidade

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo a análise do amparo jurídico conferido aos trabalhadores do mundo rural em sua perspectiva individual e coletiva, considerando a exploração de um setor com baixo índice de escolarização e enfraquecimento das organizações sindicais dos trabalhadores rurais. Além dessa realidade, a pesquisa constata uma série de problemas que dificultam o engajamento dos jovens canavieiros à entidade de classe, dos quais cabe destacar: a grande mobilidade dos trabalhadores que trocam de empregador e de cidade de uma safra para outra e, o mais complicado, a que diz respeito ao rígido controle exercido pelos capatazes, empreiteiros e usineiros sobre os trabalhadores. Constata-se ainda a complexidade das relações coletivas no âmbito da organização sindical, o que todavia, não tem impedido as organizações de se envolverem em projetos tripartites como o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de- Açúcar e a agenda do Trabalho Decente. A pesquisa demonstra que as relações que envolve o mundo rural do cortador de cana demandam muito mais do que o amparo jurídico do direito trabalhista, exigindo o debate de toda a sociedade sobre um projeto real de sustentabilidade.