A Justiciabilidade dos Direitos Humanos como forma de Superação da Violência Institucional - Melo, Manuel Maria Antunes de (Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, 2016)
Tematiza-se a violência institucional sob o paradigma da modernidade ou da pós-modernidade e como superá-la por meio da justiciabilidade dos direitos humanos. Desde o ponto de vista da teoria abrangente das instituições de Karl-Otto Apel (2000), procura-se entender como a fragmentação cultural e a gradativa perda de legitimidade da instâncias estatais e da sociedade civil organizada contribuem para o vertiginoso crescimento da violência institucional, reproduzindo abusos e preconceitos incorporados no seu funcionamento natural, desafiando o ideal aristotélico de viver bem, para e com os outros, em instituições justas.