A CORRELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS REPRODUTIVOS E O DIREITO AO TRABALHO A LUZ DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA

Paula Isabel Nóbrega Introine Silva, Marylad Medeiros da Silva

Resumo


O objetivo deste estudo é fazer inter-relação dos direitos reprodutivos da mulher, o mercado de trabalho, os problemas gerados por essa conexão e demonstrar importância dos Princípios de Yogyakarta como instrumentos para promoção e progressão das políticas públicas voltadas a não discriminação e não preconceito nas relações de emprego, decorrentes do direito reprodutivo e da questão de identidade de gênero. Portanto, os resultados avançam no conhecimento dos Princípios de Yogyakarta e como podem ser vetores de promoção social, principalmente quando encarados de forma vinculante, refletindo na vida das pessoas envolvidas, garantindo dignidade, liberdade, igualdade entre homens e mulheres.


Palavras-chave


Gênero; Direitos Reprodutivos; Trabalho; Maternidade; Princípios de Yogyakarta.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i2.4925

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