DISCRIMINAÇÃO INSTITUCIONAL: UMA ANTIDISCRIMINAÇÃO DESCOLONIAL NA ANÁLISE DO RECORTE RACIAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA

RODRIGO DA SILVA VERNES-PINTO

Resumo


O artigo problematiza sobre a possível configuração de Discriminação Institucional em casos de contaminação por Covid-19 em meio ao atual contexto de pandemia na sociedade brasileira. O trabalho objetiva aprofundar os estudos sobre o Direito da Antidiscriminação e suas categorias jurídicas, como os critérios proibidos de discriminação. Investiga-se sobre a hipótese se há Discriminação Institucional direcionada aos pretos, pardos e pobres e sobre a possível propositura de enfrentamento das situações discriminatórias com efeitos transformativos dessa realidade pela compreensão do Direito da Antidiscriminação em perspectiva descolonial. Foi utilizada metodologia jurídico-científica, uma abordagem dialética e a pesquisa do tipo qualitativa.


Palavras-chave


Direito da Antidiscriminação; Discriminação Institucional; Critérios Proibidos de Discriminação, Descolonialidade; Raça

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i2.7085

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