Violência Sexual e Justiça de Transição no Brasil: Possibilidade de Reconhecimento desde uma Perspectiva de Gênero

Rosa Maria Zaia Borges, Simone Schuck da Silva

Resumo


Propõe-se o reconhecimento da perspectiva de gênero nos crimes sexuais cometidos durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). A partir da justiça de transição e da criminologia feminista, questiona-se os mecanismos utilizados para investigar os crimes cometidos no período, atenta-se para a possibilidade de revitimização face à inadequação desses métodos e convoca ao desvelamento do posicionamento ideológico do Estado nas violências sexual e de gênero. O objetivo é diagnosticar a ausência da perspectiva nos estudos dos crimes sexuais cometidos durante o regime e na reconstrução da memória e da verdade, pilares da justiça de transição, para projetar perspectivas mais justas.


Palavras-chave


Violência sexual, Justiça de transição, Gênero, Criminologia feminista

Texto completo:

PDF

Referências


BAICA, Soledad González; FERNÁNDEZ, Mariana Risso (compil.). Las Laurencias. Violencia sexual y de género en el terrorismo de Estado uruguayo. Montevideo: Trilce, 2012.

BANKS, Angela M. Sexual Violence and International Criminal Law: An Analysis of the Ad Hoc Tribunal's Jurisprudence & the International Criminal Court's Elements of Crimes. Faculty Publications, 2005, Paper 305. Disponível em: http://scholarship.law.wm.edu/facpubs/305. Acesso em: 18 mar. 2016.

BOLSONARO é condenado por danos morais ao dizer que Maria do Rosário "não merece" ser estuprada. Zero Hora, Porto Alegre, 17 setembro 2015. Disponível em:

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/09/bolsonaro-e-condenado-por-danos-morais-aodizer-

que-maria-do-rosario-nao-merece-ser-estuprada-4849933.html. Acesso em: 08 abril 2016.

BRASIL. Poder Executivo. Secretaria de Políticas para a Mulher. Informe nacional Brasil: En el contexto del 20º aniversario de la Cuarta Conferencia Mundial sobre la Mujer y la aprobación de la Declaración y Plataforma de Acción de Beijing. Pequim, China, 2015. Disponível em:

http://www.cepal.org/mujer/noticias/paginas/3/51823/Informe_Brasil_Beijing_20.pdf. Acesso em 10 abril 2016.

CAMPOS, Carmen Hein de. Teoria Feminista do Direito e Violência Íntima Contra Mulheres.

EMERJ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 57, p. 33-42, jan./mar. 2012.

COMISSÃO aprova texto principal do Plano Nacional de Educação. G1.com, São Paulo, 22 abril

Disponível em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/04/comissao-aprova-textoprincipal-

do-plano-nacional-de-educacao.html. Acesso em 10 abril 2016.

COMISSÃO ESPECIAL DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS. Procedimento administrativo CEMDP 114/04. Disponível em:

http://cemdp.sdh.gov.br/modules/desaparecidos/acervo/ficha/cid/131. Acesso em: 25 março 2016.

CNV. Comissão Nacional da Verdade. Relatório da CNV. Brasília, vol. 1, capítulo 10, 2014. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/. Acesso em: 20 jan. 2015.

ELÍAS, José. Primera condena en Guatemala por crímenes sexuales en la guerra. El País, 27 fevereiro 2016. Disponível em:

http://internacional.elpais.com/internacional/2016/02/27/actualidad/1456586852_094828.html. Acesso em: 28 fevereiro 2016.

FALCÃO, Márcio; GUERREIRO, Gabriela. Para rebater deputada, Bolsonaro diz que não a

‘estupraria’. Folha de São Paulo, Brasília, 09 dezembro 2014. Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/12/1559815-para-rebater-deputada-bolsonaro-diz-que-naoa-

estupraria.shtml. Acesso em: 9 abril 2016.

FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 9º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança

Pública. São Paulo: 2015. Disponível em:

http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_2015.pdf. Acesso em: 13 out. 2015.

FOGLIATTO, Débora. Após estupro na Redenção, outras mulheres relatam descaso policial. Sul21,

Porto Alegre, 23 março 2015. Disponível em: http://www.sul21.com.br/jornal/apos-estupro-naredencao-

outras-mulheres-relatam-descaso-policial/. Acesso em: 10 abril 2016.

GONÇALVES, Rafaela Caldeira. Crimes sexuais: visão interdisciplinar. Boletim IBCCrim, São Paulo, n. 280, a. 24, mar. 2016.

INTERNATIONAL AMNESTY. Colombia: scarred bodies, hidden crimes. Sexual violence against

women in the armed conflict. 2004. p. 10-11. Disponível em:

https://www.amnesty.nl/sites/default/files/public/2004_colombia.pdf. Acesso em: 11 mar. 2016.

INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNAL FOR THE FORMER YUGOSLAVIA. Appeal

Chamber, Prosecutor v Kunarac et. al, 12 June 2002. Disponível em:

http://www.icty.org/x/cases/kunarac/acjug/en/kun-aj020612e.pdf. Acesso em: 16 mar. 2016.

KAUFMAN, Alejandro. Memoria, violencia y género. In: SONDERÉGUER, María; CORREA, Violeta (comp.). Violencia de género en el terrorismo de Estado: políticas de memoria, justicia y reparación. Bernal: Universidad Nacional de Quilmes, 2010.

MANTILLA, Julissa. La experiencia de la Comisión de la Verdad y Reconciliación del Perú. In: SONDERÉGUER, María; CORREA, Violeta (comp.). Violencia de género en el terrorismo de

Estado: políticas de memoria, justicia y reparación. Bernal : Universidad Nacional de Quilmes, 2010.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.

MENDONÇA, Renata. Violência doméstica: 5 obstáculos que mulheres enfrentam para denunciar.

BBC Brasil, São Paulo, 10 dezembro 2015. Disponível em:

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/12/151209_obstaculos_violencia_mulher_rm.

Acesso em: 08 abril 2016.

POMPEU, Ana. Mulheres agredidas são desencorajadas a denunciar parceiro em delegacias. Correio

Braziliense, Distrito Federal, 24 janeiro 2012. Disponível em:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/01/24/interna_cidadesdf,287353/mul

heres-agredidas-sao-desencorajadas-a-denunciar-parceiro-em-delegacias.shtml. Acesso em: 10 abril 2016.

SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoría útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto

Alegre, v. 20, n. 2, jul./dez. 1995, p. 71-99.

SEGATO, Rita Laura. La nueva elocuencia del poder. In: SEGATO, Rita. La escritura en el cuerpo de las mujeres asesinadas en Ciudad Juárez. Buenos Aires: Editorial Tinta Limón, 2013.

________. Las nuevas formas de la guerra y el cuerpo de las mujeres. In: Revista Sociedade e Estado, v. 29, n. 2, mai./ago. 2014, p. 341-371.

SONDERÉGUER, María; et al. Violencias de género en el terrorismo de Estado en América

Latina. Disponível em:

http://conti.derhuman.jus.gov.ar/2011/10/mesa_9/sondereguer_correa_cassino_gonzalez_mesa_9.pdf. Acesso em: 11 mar. 2016.

TUROLLO JR., Reynaldo; BERGAMO, Marlene. Travesti fica desfigurada após ser presa e polícia de

São Paulo abre investigação. Folha de São Paulo, 16 abril 2015. Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/04/1617217-travesti-fica-desfigurada-apos-ser-presa-epolicia-

de-sp-abre-investigacao.shtml. Acesso em: 07 abril 2016.

UNIVERSITÁRIA diz ter sido estuprada à luz do dia em parque de Porto Alegre. G1.com, Porto

Alegre, 19 março 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-dosul/

noticia/2015/03/universitaria-diz-ter-sido-estuprada-luz-do-dia-em-parque-de-porto-alegre.html.

Acesso em 10 abril 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1123

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.