Autonomia Privada e Disposição do Próprio Corpo: Apotemnofilia em Debate.

Marcelo de Mello Vieira, Bráulio Lopes de Assis

Resumo


O presente artigo visa estudar questões que cada vez mais ganha relevância para o Direito nacional: o exercício da autonomia privada, a disposição do próprio corpo e os limites postos pelo ordenamento jurídico, especialmente nos casos de apotemnofilia. Primeiramente, foi abordada a autonomia privada, buscando-se trabalhar seu conceito atual, bem como delinear seus limites. Foram também trabalhados os direitos da personalidade, enfatizando o debate sobre a sua indisponibilidade. Posteriormente foi analisado especificamente um desses direitos o direito à integridade física ou corporal e expostas as possibilidades legais de sua disposição. Por fim, examinou-se a situação apotemnófilos, destacando suas especificidades em contraposição aos transexuais.


Palavras-chave


Autonomia privada, Integridade corporal, Apotemnofilia

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Referências


BERTI, Silma Mendes. Fragilização dos Direitos da Personalidade. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte/MG, v. 3, n. 6, 2000. p. 238-248.

BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

DE CUPIS, Adriano. I diritti della personalitá. Milão: A. Giuffre, 1950.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 8.ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011.

DIREITOS FUNDAMENTAIS. Existe um direito fundamental de dispor sobre o próprio corpo? Disponível em: http://direitosfundamentais.net/2008/11/03/existe-umdireito-fundamental-de-dispor-sobre-o-proprio-corpo/. Acesso em 30 jan. 2014.

FARIA, Roberta Elzy Simiqueli. Autonomia da vontade e autonomia privada uma distinção necessária. IN: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito civil: atualidades II : da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 55-71.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

FIÚZA, César. Direito civil: curso completo. 10 ed. Revista, atualizada e ampliada. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: volume 1: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

GOMES, Frederico Barbosa. As contribuições de Kant, de Rousseau e de Habermas para o estudo da autonomia no âmbito do direito. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito civil: atualidades II : da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p.25-54.

JABUR, Gilberto Haddad. Breve leitura dos Direitos da Personalidade. In: FILOMENO, José Geraldo Brito; WAGNER JUNIOR, Luiz Guilherme da Costa; GONÇALVES, Renato Afonso (Coord.) O Código Civil e a sua interdisciplinariedade: os reflexos do Código Civil nos demais ramos do Direito. Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2004.p. 400-419.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1995.

KONDER, Carlos Nelson. Consentimento no biodireito. Os casos dos transexuais e dos wannabes. Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC, vol. 15, p. 41-71. Jul./set. 2003.

LOCH, Jussara de Azambuja. Princípios da Bioética. In: KIPPER DJ. (editor) Uma Introdução à Bioética. Temas de Pediatria Nestlé, n.73, 2002. p. 12-19

MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil Comentado. São Paulo: LTr, 2003.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira.A Construção da identidade e os atos de disposição do próprio corpo. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI / UFF, 2012, Niterói. Anais do XXI Congresso nacional do CONPEDI / UFF. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2012. p.35/54.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Danúbia Ferreira Coelho. Autonomia Privada do paciente terminal. In: FIUZA, César; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima de. Direito civil: atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey: 2007. p. 75-88.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.

http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundialda-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acesso em 16/07/2015.

PENALVA, Luciana Dadalto. Declaração prévia de vontade do paciente terminal. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2009.

PORRES, María Diéguez; RODRÍGUEZ, Ana González. La falta como ideal. Apotemnofilia o la integridad es no estar completo. Átopos: Salud mental, comunidad y cultura. n. 4, p. 38-43. Set. 2013.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Manual de Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

VIEIRA, Marcelo de Mello. Testamento vital no Direito Brasileiro: realidade ou perspectiva para o futuro?. In: XXI Encontro nacional do CONPEDI / UFF, 2012, Niterói. Anais do XXI do Congresso do CONPEDI / UFF. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2012. p.3554.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.982

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