Desobediência Civil em John Rawls, direito e gênero
Resumo
O presente estudo busca realizar a análise do tema da desobediência civil sob a perspectiva da obra Uma teoria da justiça de John Rawls. Dessa análise, intenta-se solucionar questões relativas à necessidade de obediência acrítica à lei, bem como identificar situações em que são possíveis justificar a desobediência e o seu papel no Estado democrático, sobretudo diante de violações da igualdade, com foco na questão de gênero. Para tanto, valendo-se do método dedutivo, realiza-se a pesquisa bibliográfica atinente ao tema para que se chega à resposta ao problema proposto.
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ALVES, Fernando de Brito; LIMA, Jairo Neia. Notes for an economy of moral disagreements in unequal societies. Revista Direito Público, v. 13, n.70, p. 199-208, 2016. ISSN: 1806-8200.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. In: Diário Oficial União, Rio de Janeiro, RJ, 01 de jan. 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 03 de dez. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF: 457/GO 10000061-56.2017.1.00.0000. Relator: Min. Alexandre de Moraes, Data de Julgamento: 17/04/2020, Tribunal Pleno, Data de Publicação: Dje-137 03-06-2020. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=752834386. Acesso em: 03 dez. 2021.
FRIZON, Nelson. A fundamentação da desobediência civil em “Uma Teoria da Justiça” de John Rawls. 2009. 76 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2009.
GALINDO, Rogerio Waldrigues. O bem possível: o significado da prioridade do justo na teoria de John Rawls e as críticas comunitarista e perfeccionista ao projeto liberal. 2015. 89 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
HANSEN, Gilvan Luiz. Facticidade e validade da desobediência civil como garantia da justiça e da democracia. Revista Em Tempo, v. 9, ago. 2011. ISSN 1984-7858. DOI: https://doi.org/10.26729/et.v9i0.282 Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/282. Acesso em: 28 abr. 2022.
ILIVITZKY, Matías Esteban. La desobediencia civil: aportes desde Bobbio, Habermas y Arendt. CONfines relacion. internaci. ciencia política, Monterrey, v.7, n. 13, jan/mai., 2011, p. 15-47, ISSN: 1870-3569. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/pdf/confines/v7n13/v7n13a2.pdf. Acesso em: 01 dez. 2021.
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma concepção política, não metafísica. Lua Nova. São Paulo, n. 25, 1992, p. 25-59. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451992000100003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451992000100003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 de nov. 2021.
RAWLS, John. Justiça como Equidade: uma reformulação. 1 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RIBEIRO, Gilcelene de Brito. As críticas à prioridade do justo sobre o bem na ética discursiva de Jürgen Habermas. Cadernos de Ética e Filosofia Política, v.1, n. 18, p. 113-136, 2011. ISSN: 1517-0128. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cefp/article/view/55725. Acesso em: 22 abr. 2022.
SILVEIRA, Denis Coitinho. Posição original e equilíbrio reflexivo em John Rawls: o problema da justificação. TRANS/FORM/AÇÃO: Revista de Filosofia. 2009, vol.32, n.1, p.139-157. ISSN 0101-3173. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-31732009000100009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/trans/v32n1/09. Acesso em: 10 de nov. 2021.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i1.8857
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