A Relação Direito e Fraternidade como Instrumento Promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho

Resumo

O presente trabalho analisará a relação do Direito e Fraternidade como instrumento promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho, sendo este o problema, apontando o meio pelo qual o direito positivo tem constitucionalizado as garantias fundamentais do homem no direito laboral. Compreenderá a relação do trabalho humano versus a dignidade da pessoa humana, e a ideia de fraternidade como função promocional. A pesquisa se fundamentou em comparadas bibliográficas. O objeto principal é de compreender o papel da fraternidade e do direito na promoção da dignidade no Direito do Trabalho. Especificadamente, de entender o papel do princípio da fraternidade e da dignidade da pessoa humana na tutela dos Direitos Fundamentais laborais. Trata-se de uma pesquisa pautada no método de investigação hipotético-dedutivo, partindo-se da hipótese de que a fraternidade contribui para a correta aplicação do Direito como instrumento de dignidade do trabalho.