ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E DIREITO À SAÚDE: CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO TRABALHO AO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR
Resumo
O presente artigo trata do assédio moral no âmbito do trabalho e das suas relações com a saúde no trabalho. O tema insere-se no âmbito investigativo dos direitos fundamentais no trabalho e o problema da pesquisa é identificar a conceituação de assédio moral no trabalho, e os requisitos à sua caracterização, a conceituação de direito à saúde e as consequências que o assédio moral pode causar à saúde do trabalhador. O procedimento investigativo é descritivo-explicativo do tipo documental-bibliográfico. A pesquisa conclui que o assédio moral constitui atentado ao direito à saúde do trabalhador.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ABREU, Fernanda Moreira de. Depressão como doença do trabalho e suas repercussões jurídicas. São Paulo: LTr. 2005.
BARRETO, Margarida. Violência, saúde e trabalho (uma jornada de humilhações). São Paulo: EDUC/FAPESP, 2003.
BARROS, Alice Monteiro de. Assédio moral. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, ano XVI, n.184, p. 136-151, out. 2004.
BARUKI, Luciana Veloso. Riscos psicossociais e saúde mental do trabalhador. Por um regime jurídico preventivo. São Paulo: LT, 2015.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
BUTCHART, Alexander; PHINNEY, Alison; CHECK, Pietra; VILLAVECES, Andrés. Preventing violence. A guide to implementing the recommendations of the World report on violence and health. WHO: Genebra, 2004. Disponível em:
.
DEJOURS, Christophe. Souffrance en France. La banalisation de l’injustice sociale. Paris: Éditions du Seuil, 1998.
ESSER, Axel; WOLMERATH, Martin. Mobbing: Der Ratgebber für Betroffene und ihre Interessenvertretung. Frankfurt am Main: Bund-Verlag, 1999.
FREUDENBERGER, Herbert. The staff burn-out syndrome in alternative institutions. psychotherapy: theory, research & practice. The British Psychological Society, London, Vol. 12(1), 73-82, 1975.
GUEDES, Márcia Novaes. Assédio moral e straining. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n.1, p.123-138, 2008.
HIRIGOYEN, Marie-France. Le harcèlement au travail. PUF: Paris, 2014.
___________. Malaise dans le travail — harcèlement moral: démêler le vrai du faux. Paris: Editions Syros, 2001.
__________. Le harcèlement moral: la violence perverse du quotidien. Paris: Editions Le Livre de Poche, 2000.
LEYMANN, Heinz. Mobbing. Psychoterror am Arbeitsplatz und wie man sich dagegen wehren kann. Hamburgo: Rororo Aktuell, 2002.
MARX, Karl. Sobre o suicídio. São Paulo: Boitempo, 2006.
MASLACH, Christina; JACKSON, Susan. The measurement of experienced burnout. Journal of occupational behavior. Consulting Psychologists Press, Palo Alto, Vol. 2, 99-113, 1981.
NASCIMENTO, Sonia A. C. Mascaro. Assédio moral no ambiente de trabalho. Revista LTr. São Paulo, v. 68, n. 08, p. 922-930, ago. 2004.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 4. ed. São Paulo: LTr, 2004.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Who European Ministerial Conference on mental health. Facing the challenges, building solutions. Disponível em:
.
PEREIRA, Ana Maria Benevides (Org.). Burn-out: quando o trabalho ameaça o bem-estar do trabalhador. São Paulo: Casa do psicólogo, 2002.
RAYNER, Charlotte; HOEL, Hegel; COOPER, Cary. Workplace bullying. What do we know, who is to blame and what can we do? Londres: Taylor & Francis, 2002.
RODENAS, Maria José Romero. Protección frente al acoso moral en el trabajo. 3. ed. Albacete: Bomarzo, 2005.
SILVA, Jorge Luiz de Oliveira da. Assédio moral no ambiente do trabalho. Rio de Janeiro: Editora e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, 2005.
VIDAL NETO, Pedro. Natureza jurídica da seguridade social. São Paulo: USP, 1993.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i2.2346
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.