Desaposentação e os Direitos da Personalidade
Resumo
O presente artigo traz à tona uma reflexão sobre a importância da evolução dos direitos humanos e direitos fundamentais, constando quão antiga são as prerrogativas inerentes à condição humana e direitos da personalidade, apresentando ainda o princípio dos princípios, a norma das normas, ou seja, a dignidade da pessoa humana, e a possiblidade da desaposentação com o fim de proporcionar para o ser humano uma vida digna, uma recolocação no mercado de trabalho, uma auto estima elevada, um sentimento de utilidade, que reforça os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana, o conceito e julgamentos sobre o instituto.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALEMANHA. Constituição da República de 1949, art. 1º.1. Disponível em: http://www.uni.leipzig.de/~leite/wiki/Direitos_B%C3%A1sicos_da_Constitui%C3%A7%C3%A3o_Alem%C3%A#_Art%C2%BA_1_a_19#Artigo_1.C2.B0.
ANTUNES ROCHA, Carmem Lúcia. O princípio da dignidade humana e a exclusão social. In: Anais do XVVI Conferência Nacional dos Advogados – Justiça: realidade e utopia. Brasília: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2000. v. I. p. 72.
Aula ministrada no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR, na disciplina de Normatividade Contemporânea e a dignidade da pessoa humana. Maringá, 18.06.2011.
BARROSO, Luís Roberto. Decisão do Ministro Luís Roberto Barroso. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4157621
________. Direito Constitucional Contemporâneo – os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p.180.
BILHALVA, Jacqueline Michels. Pedido de Uniformização 200872580022929, Rel. Juíza Federal, 11.6.2010. Jurisprudências disponíveis no Juris Síntese DVD.
BOBBIO, N. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 1995. P. 26.
________,. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. P. 37.
________,.A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. P. 30.
________,. op.cit.,p.06.
CANOTILHO, J. J. G. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3 ed. Coimbra: Almedina, 1998. P. 259.
CANTALI, Fernanda Borghetti, Direitos da Personalidade, Disponibilidade Relativa, Autonomia Privada e Dignidade humana. Livraria do Advogado Editora. Porto Alegre 2009.
CARVALHO, Felipe Epaminodas de. Desaposentação: uma luz no fim. Disponível em: httt//p:fofense.com.br/Artigos/Autor/Felipe Carvalho/desaposentação.html.
COELHO, Hamilton Antonio. Desaposentação: um novo instituto? Revista de Previdência Social. São Paulo: LTr, n. 228.
COMPARATO, F. K. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 92.
CUNHA JÚNIOR, D. Curso de Direito Constitucional, 6ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2012, p. 626.
FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Direito e Axiologia – O valor da pessoa humana como fundamento para os direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar – Mestrado. Maringá, v. 7, n. 1, p.72, jan./jun. 2007. https://www.bibliaonline.com.br/acf/gn/1 .
FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Direito e Axiologia – O valor da pessoa humana como fundamento para os direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar – Mestrado. Maringá, v. 7, n. 1, p. 76, jan./jun. 2007.
GENEVOIS, M. Direitos humanos na história. Disponível em: thttp://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/margarid.htm. Acesso em 20/10/2015.
GIORGIS, José Carlos Teixeira. Arqueologia das Famílias: da Ginecocracia aos Arrajos Plurais. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. Porto Alegre: Magister, n. 17, p. 61, ago./set. 2010. https://www.bibliaonline.com.br/acf/mt/6.
HOBSBAWM, E. J. Da revolução industrial inglesa ao imperialismo. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. p. 44.
IBRAHIM, Fabio Zambitte. Desaposentação. O caminho para uma melhor aposentadoria. 4. Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 63-64.
ITÁLIA. Constituição de República de 1947, art. 3º: “Tutti i cittadini hanno pari dignitá sociale e sono eguali davanti ala legge, senza distinzione di sesso, di razza, di língua, di religione, di opinioni politiche, di condizioni personali e sociali”..Disponível www.edscuola.it/archivio/norme/leggi/costituzione.h...
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Martin Claret, 2001. p. 77. https://www.bibliaonline.com.br/acf/gn/1.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Desaposentação: 220 perguntas e respostas. 4. Ed. São Paulo: LTr, 2011.
MELLO, C. D. A. Direitos Humanos e Conflitos Armados. Rios de Janeiro: Editora Renovar, 1997. p. 444.
PIOVESAN, F. Temas de Direitos Humanos. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Ibid. p.04.
RUBIO, V. L. Introduccion a la Teoria de los Derechos Humanos: Declaración Universal de 10 de diciembre de 1948. Madrid: Civitas, 1998. p. 82.
SALVADOR, Sérgio Henrique; AGOSTINHO, Theodoro Vicente. Desaposentação: Aspectos Teóricos e Práticos – Incluindo Modelo de Petição Inicial. 2 ed. São Paulo : LTr, 2014, p. 35.
SARLET, I. W. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 8ª ed, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. p. 97.
SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Desaposentação: Novas perspectivas teóricas e práticas. 5. Ed. Rio de Janeiro: 2014, p. 96.
SPINELI, Ana Cláudia Marassi. Direitos da Personalidade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Revista Jurídica Cesumar – Mestrado. Maringá, v. 8, n.2, p.376, jul./dez. 2008.
TAVARES, A. R. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p.444.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.515
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.