Desoneração da Folha de Pagamentos : Determinantes e Consequencias

Eliseu Sampaio Nogueira

Resumo


A carga tributária tem sido objeto de intensos debates nas últimas duas décadas. Com a política de desonerações da folha de pagamentos esperou-se aliviar o peso dos tributos no Brasil. Implementou-se a substituição da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos pela incidência sobre o faturamento. Avaliou-se o impacto de tais medidas sobre a economia e as várias alterações legislativas. A maneira como foi feita a desoneração sobre a folha de pagamentos foi considerada errônea sobre o ponto de vista jurídico e econômico.


Palavras-chave


Carga tributária; Desonerações da folha de pagamentos; Contribuição patronal; Faturamento

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Referências


ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Bondade com o chapéu alheio. Revista Seguridade Social e Tributação, Brasilia, ano 2014, p. 11-15,jan./mar. 2014.

DIEESE; IPEA; SINDIFISCO. A proguessividade na tributação brasileira: por maior justiça tributária e fiscal. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Sindifisco Nacional. São Paulo: DIEESE: IPEA: SINDIFISCO. 2011

FURTADO, J. R. Caldas. Elementos de Direito Financeiro. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 18ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2013.

LUCHIEZI JR, Álvaro. Desoneração da folha de salários: desconstruindo os mitos da formalização da mão-de-obra e da competividade industrial. RIBEIRO, José Aparecido Carlos, LUCHIEZI JR, Álvaro, MENDONÇA, Sérgio Eduardo Arlabu (Org). In: Proguessividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamentos. Brasilia: IPEA: SINDIFISCO: DIEESE, 2011.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2015.

________. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2015. NEVES, Silvério das. VICECONTI, Paulo E. V. , SILVA JUNIOR, Francisco Aguiar. Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e tributos conexos. São Paulo: Fiscosoft Editora, 2013.

OLIVEIRA, Carlindo Rodrigues. Encargos Sociais e Desoneração da Folha de Pagamentos: revisitando uma antiga polêmica. RIBEIRO, José Aparecido Carlos, LUCHIEZI JR, Álvaro, MENDONÇA, Sérgio Eduardo Arlabu (Org). In: Proguessividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamentos. Brasilia: IPEA: SINDIFISCO: DIEESE, 2011.

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de Direito Financeiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

Séries Históricas e Estatísticas. IBGE. Disponível em http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=SCN49&t=carga-tributaria- bruta. Acesso em 30 out.2015

ZANGHELINI, Airton Nagel et al. Análise da desoneração definida na Lei 12.546/2011 e alterações posteriores. In: MAÇANEIRO, Vanderley José. Desoneração da Folha de Pagamentos. Oportunidade ou Ameaça? Brasilia: Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e Fundação ANFIP de estudos da Seguridade Social, 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.492

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