A Ética Empresarial E O Assédio Moral: O Fenômeno Do Assédio Moral E A Busca De Uma Atuação Preventiva Da Atividade Empresarial Para Resgate Da Ética Profissional

Thomires Elizabeth Pauliv Badaró De Lima, Luiz Eduardo Gunther

Resumo


As medidas preventivas por parte da empresa apresentam-se como uma das soluções para se procurar evitar a prática de atos de assédio moral no meio ambiente empresarial, respeitando a saúde e a dignidade da pessoa humana. O trabalho inicia-se com um estudo sobre a ética prática profissional, embasando-se na sequência a pesquisa na doutrina de assédio moral laboral, propondo ao final a adoção de medidas preventivas e o resgate de uma ética empresarial a fim de evitar os abusos cometidos pelo assédio moral no ambiente laboral, para que se possa assim resgatar os valores éticos e a cidadania do trabalhador.


Palavras-chave


Ética; Assédio Moral Laboral; Prevenção.

Texto completo:

PDF

Referências


BARRETO, Margarida Maria Silveira, Violência, saúde, trabalho: uma jornada de humilhações, São Paulo: Educ, 2000.

BRASIL. Constituição (1988). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 26.06.2016.

BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, 1 maio 1943. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452compilado.htm>. Acesso em: 26.06.2016.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 13. ed., São Paulo: LTr, 2014.

LEYMANN, Heinz. The contempt and development of mobbing at work, European Journal of Work and Organisational Psychology, Peter Herriot, v. 5, n. 2, 1996, p. 165-181.

LIMA, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de; LIMA, Sandra Mara Maciel de. Assédio Moral e a Dignidade da Pessoa Humana: Os Limites do Poder do Empregador. In: Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. Coordenadores: Everaldo Gaspar Lopes De Andrade, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis, Florianópolis: CONPEDI, 2016, p. 143-159. Disponível em: < http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/27tk8s9x>. Acesso em: 22.09.2016.

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Tradução: Maria Helena Kühner, 15. ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.

HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Tradução: Rejane Janowitzer, 2. ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

MARTINS, Sergio Pinto. Assédio moral no emprego. 4. ed. São Paulo: Atlas. 2015.

MORAES FILHO, Evaristo de. O direito ao trabalho. In Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, 11-16 ago. 1974, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Asgráfica, 1974, p. 674.

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 9. ed. rev., atual. E ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

O que é assédio moral? Disponível em http:www.assediomoral.org/spig.phd?article1. Acesso em 14.02.2015.

POHLMANN, Juan Carlos Zurita. Assédio moral organizacional: identificação e tutela preventiva. LTr, 2014.

SÁ, Antônio Lopes de, Ética profissional. 9. ed. – 2. reimp. São Paulo: Atlas, 2010.

SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Ética. Tradução de João Dell’ Anna. 22. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002

SANDEL, Michel J. Justiça - O que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1220

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.