|
Edição |
Título |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E SUA INFLUÊNCIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: DAS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS AOS TRIBUNAIS |
Resumo
PDF
|
Gabriel Antonio Reinert Azevedo, Giselle Krepsky, Saskia Lobo |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA JURIDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA E O HOMO SACER |
Resumo
PDF
|
Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
UM OLHAR FRATERNO PARA OS IMIGRANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS POR INTERMÉDIO DO PROJETO SOCIAL “CENTRAL DO BEM" |
Resumo
PDF
|
Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza |
|
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO: APONTAMENTOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE |
Resumo
PDF
|
Nélia Mara Fleury, Andréa Abrahão Costa |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Resumo
PDF
|
Daniel Brasil de Souza, Pedro José Campos Garcia, Clarice Aparecida da Cunha Viana Cruz |
|
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.590 |
Resumo
PDF
|
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Drielly Cinthya Alves Nogueira |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DIREITO DO IDOSO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE URBANA |
Resumo
PDF
|
Ana Maria Viola de sousa, Rodolfo Anderson Bueno de Aquino |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: FERRAMENTAS DO SUS PARA ENFRENTAR A PANDEMIA DO SARS CoV2 |
Resumo
PDF
|
William Picolo Fibrans, Ana Paula Coelho Abreu dos Santos |
|
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A NÃO PRIORIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA FORMAÇÃO DA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Marcos André Alamy |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO À INFORMAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: INTERLOCUÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE |
Resumo
PDF
|
Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
CONFLITOS, COOPERAÇÃO E MEDIAÇÃO: Análise da atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) como política de mediação de litígios possessórios |
Resumo
PDF
|
Vitor Hugo Souza Moraes, Daniela Ferreira dos Reis, Arnaldo Vieira Sousa |
|
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho |
Em Busca de Alternativas para a Judicialização da Saúde: O Estado de Coisas Inconstitucional na Saúde Pública Brasileira |
Resumo
PDF
|
Gabriel Faustino Santos, Camilla Martins Mendes Pereira |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA DE RIBEIRÃO PRETO – SP” |
Resumo
PDF
|
Mariana Albuquerque Zan, Camilo Zufelato |
|
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O CONCEITO DE LIBERDADE SUBSTANTIVA DE AMARTYA SEN COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA |
Resumo
PDF
|
Juvêncio Borges Silva, Lucas Melchior de Almeida Faria |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A UTILIZAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
Resumo
PDF
|
Ane Michelina Dalbosco Battirola |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Política Pública da Saúde e os Aspectos da sua Judicialização |
Resumo
PDF
|
Rafael Fernando dos Santos, Angelina Cortelazzi Bolzam |
|
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
A Elaboração e a Implementação de Políticas Públicas Para a Integração de Mobilidade Urbana Por Meio da Valoração do Transporte não Motorizado |
Resumo
PDF
|
Ana Maria Maximiliano, Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveir |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Ausência de Políticas Públicas para os Direitos Sociais da Pessoa com Deficiência: Os Reflexos não Sentidos da Convenção de Nova York no Brasil |
Resumo
PDF
|
Marco Cesar de Carvalho |
|
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
Judicialização das Políticas Públicas Educacionais: Análise de Questões Controvertidas |
Resumo
PDF
|
Urá Lobato Martins |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Programa Bolsa Família visto como um Jogo Cooperativo: Teria Axelrod algo a Ensinar ao Ministério do Desenvolvimento Social? |
Resumo
PDF
|
Albano Francisco Schmidt |
|
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho |
Educação Democrática e Políticas Públicas de Promoção ao Direito à Liberdade de Crença no Currículo Escolar do Ensino Religioso no Estado de Minas Gerais |
Resumo
PDF
|
Ana Carolina Greco Paes |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
As Políticas Públicas de Proteção e Inclusão das Crianças Refugiadas no Brasil |
Resumo
PDF
|
Isabelle Dias Carneiro Santos |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O CONFRONTO ENTRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PRÁTICA ESCOLAR REGULAR |
Resumo
PDF
|
Vivianne Rigoldi, Eliana Franco Neme |
|
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho |
A Perspectiva Jurídico-Objetiva dos Direitos Fundamentais na Elaboração de Políticas Públicas |
Resumo
PDF
|
Isabela Bentes De Lima |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Urbanização e o Espaço Local como Elementos de Emancipação Política e Jurídica no Brasil |
Resumo
PDF
|
Cleide Calgaro, Henrique Mioranza Koppe Pereira |
|
26 a 50 de 64 itens |
<< < 1 2 3 > >> |