POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E À DESIGUALDADE SOB A LUZ DO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN – ABORDAGENS NO CONTEXTO DA AGENDA 2030 PARA BRASIL E ÍNDIA - Fortes de Oliveira Portela, Filipe; Hatzfeld dos Santos, Juan (Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2023)
O presente artigo objetiva estabelecer as principais abordagens de Brasil e Índia no campo de políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade na Agenda 2030. Busca-se, assim, investigar os desafios dessas duas nações na superação da pobreza e das desigualdades e mapear as políticas públicas relevantes com foco nesta temática. A pesquisa. Utilizou-se como marco teórico a teoria econômica de Amartya Sen. Tem-se como método de abordagem o dedutivo, como método de procedimento o monográfico, e como técnica de pesquisa a documentação indireta por meio de pesquisa bibliográfica. É uma pesquisa teórica, qualitativa e bibliográfica. Como resultados, evidenciou-se o foco das políticas públicas brasileiras na transferência condicional de renda e da indiana nas políticas de emprego. Notou-se a convergência da abordagem de financiamento da educação como política pública de impacto no combate à desigualdade, tanto no Brasil quanto na Índia. Sugerem-se pesquisas posteriores comparando os resultados das políticas públicas indianas com as brasileiras de cunho semelhante.