A Study on the Benefits of Mediation in Family law Suits From the Critical Analysis From the Movie Kramer VS Kramer

Maria Amélia da Costa

Abstract


With a critical analysis of the movie Kramer vs Kramer, which tells the legal dispute of a couple for their sons guard, this effort is dedicaded to make considerations over the drawbacks from the use of adversative methods of conflicts solution on family law suits and the use of mediation as an alternative in this cases. The reference to the movie is used as a didatic ilustrative display to the discussion of the theme along with bibliographic sources. For such intent, the paper makes references to paradigm shifts in Family Lay through the Affectivity Principle, the exclusive adoption of the direct divorce and disregard of charge in divorce law suits diminishing state interference over families private life. The course taken since these changes allows that the solution of conflicts be fully efficient through mediation, that comes to the Brazilian legal order by a special law and the new Civil Procedural Code.

Keywords


Family law, Affectivity principle, Access to justice, Mediation

References


BALERA, Vânia Maria Ruffini Penteado. Proposta de mediação e Ministério Público. In GRINOVER, Ada Pellegrini, WATANABE, Kazuo e LAGRASTA NETO, Caetano (Coord.) Mediação e gerenciamento do processo. São Paulo: Atlas, 2007.

BENVINDO, Juliano Zaiden. A constitucionalidade da sessão privada de conciliação judicial em processos de separação e divórcio: um estudo focado em psicologia cognitiva e em situações de contexto. In AZEVEDO, André Gomma (Org.). Estudos em arbitragem, mediação e negociação. Brasília: Grupos de Pesquisa, 2003.

CAPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à justice. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988.

CASSETARI, Christiano. Multiparentalidade e paternidade socioafetiva. Efeitos Jurídicos. São Paulo: Atlas, 2014.

DEMARCHI, Juliana. Técnicas de Conciliação e Mediação. In GRINOVER, Ada Pellegrini, WATANABE, Kazuo e LAGRASTA NETO, Caetano (Coord.). Mediação e gerenciamento do processo. São Paulo: Atlas, 2007.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

______. ______. [livro eletrônico]. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

FACHIN, Luiz Edson. Questões de direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

GALVÃO FILHO, Maurício Vasconcelos e WEBER, Ana Carolina. Disposições gerais sobre a mediação civil. In PINHO, Humberto Dalla Bernardina de (Coord.). Teoria geral da mediação à luz do projeto de lei e do direito comparado. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Os fundamentos da justiça conciliativa. In GRINOVER, Ada Pellegrini, WATANABE, Kazuo e LAGRASTA NETO, Caetano (Coord.) Mediação e gerenciamento do processo. São Paulo: Atlas, 2007.

Kramer vs Kramer. Estados Unidos da América. Direção: Robert Benton. Elenco: Dusting Roffman, Meryl Streep, Justin Henry e outros. Roteiro: Robert Benton. Columbia Pictures: 1979. 1 bobina cinematográfica (104 min).

LAGASTRA NETO, Caetano. Mediação, conciliação e suas aplicações pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. In GRINOVER, Ada Pellegrini, WATANABE, Kazuo e LAGRASTA NETO, Caetano (Coord.) Mediação e gerenciamento do processo. São Paulo: Atlas, 2007.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009

PACHÁ, Andréa. Segredo de justiça: disputas, amores e desejos nos processos de família narrados com emoção e delicadeza por uma juíza. Rio de Janeiro: Agir, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SILVA, Marcos Alves da. Da Monogamia. A sua superação como princípio estruturante do direito de família. Curitiba: Juruá, 2013.

STF. Argüição de descumprimento de preceito fundamental n. 132 Rio de Janeiro. Disponível em http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628633. Acesso em 14 de agosto de 2015.

TARTUCE, Fernanda. Diversidade de sessões de mediação familiar no novo CPC. Disponível em http://portalprocessual.com/diversidade-de-sessoes-de-mediacao-familiar-nonovo-cpc/. Acesso em 14 de agosto de 2015.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.80

Refbacks

  • There are currently no refbacks.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.