A HOLDING FAMILIAR COM PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO ALTERNATIVA AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UM DIÁLOGO A PARTIR DA SÉRIE SUCCESSION - Cristina Canela, Kelly; Bonissato Frattari, Marina; Fagundes Lente, Tainá (Revista de Direito, Arte e Literatura, 2024)
O planejamento sucessório é uma estratégia jurídica que possibilita a adoção de mecanismos voltados para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de uma pessoa para após a sua morte. Dentro do planejamento sucessório, a holding familiar ganha destaque por buscar a preservação do controle do patrimônio dentro da família, considerando aspectos de governança, transparência e responsabilidade dos envolvidos. A curto prazo, ainda em vida, é possível pensar na transferência de bens e direitos para os herdeiros a partir do tripé “família x patrimônio x vontade”, a fim de que esse patrimônio sobreviva sem traumas ou rupturas quando repassado aos herdeiros futuramente, considerando os problemas que possam surgir, como as brigas entre os sucessores e a falta de preparo desses para assumirem a liderança dos negócios. A partir disso, pretende-se discutir o planejamento sucessório e empresarial a partir da série Succession, a fim de demonstrar a necessidade de se pensar de forma estratégica a transmissão dos bens, sem que as lides familiares interrompam ou prejudiquem a produtividade e a integridade dos negócios e da família. Para isso, parte-se de uma metodologia dedutiva, com natureza qualitativa, empregando as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, notou-se que a holding como instrumento do planejamento sucessório atrelada às práticas de governança corporativa pode trazer reais benefícios à continuidade do patrimônio empresarial da família.