BIOÉTICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O FILME PARAÍSO
Resumo
O presente trabalho objetiva analisar o filme Paraíso, ficção científica que dispõe de dilemas éticos e morais envolvendo a compra de anos de vida de pessoas vulneráveis socialmente, que preferem realizar logo os seus projetos pessoais, em troca alta compensação financeira. Para isso, será necessário ponderar sobre a violação dos direitos fundamentais, realizando um paralelo com as leis brasileiras, bem como alguns aspectos bioéticos, sobretudo no que concerne à vulnerabilidade e falta de autonomia daquele que vende anos de sua vida em troca de dinheiro. Outra questão reflexiva é a possibilidade da relativização ou não do princípio da dignidade da pessoa humana, frente à autonomia individual, principalmente quando diz respeito à vida, considerado o maior bem. Ao manipular o tempo de vida da sociedade, o filme suscita relevantes debates ético-jurídicos, bem como a responsabilidade estatal por essas violações. Para a elaboração do presente artigo utilizou-se do método dedutivo, com respaldo na pesquisa bibliográfica e legislativa.
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BENETAR, Solomon. Bioética: poder e injustiça. Discurso do presidente. In: GARRAFA, Volnei; PESSINI, Leo (orgs). Bioética: poder e injustiça. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2004.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2002]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 29 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº. 9.434, de 4 fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Brasília, DF, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9434.htm. Acesso em: 18 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei geral de proteção de dados (LGPD). Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 18 ago. 2023.
BRASIL. Decreto nº. 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Brasília, DF, 1992. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em: 13 ago. 2023.
BRASIL. Leo nº. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 17 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 13 ago. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei nº. 95/2020. Câmara dos Deputados. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236479. Acesso em: 18 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Brasília, DF, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm. Acesso em 17 ago. 2023.
EBERLIN, Fernando Büscher von Teschenhausen. Direitos da criança na sociedade da informação [livro eletrônico]. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
ENGLERT, Yvon. Les comités de bioéthique. Apud LEBEER, Guy. In Bioéthique: jusqu ou peut-on aller? Bruxelas: Editions de Lùniversité de Bruxelles, 1996, p. 51
G1. Enfermeira diz que imigrantes detidas nos EUA tiveram úteros retirados em cirurgias irregulares. G1 notícias, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/09/15/enfermeira-diz-que-imigrantes-detidas-nos-eua-tiveram-uteros-retirados-em-cirurgias-irregulares.ghtml. Acesso em: 12 ago. 2023.
LOBO, Bárbara Natália Lages; SAMPAIO, José Adércio Leite. Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalho. Debate feminista, v. 55, p. 59-80, 2018.
LOPES, Sarila Hali Kloster. O direito de liberdade de trabalho e a dignidade da pessoa humana: um conflito inexistente–o caso do lançamento dos anões. Espaço Jurídico: Journal of Law, v. 16, n. 1, p. 173-184, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.2270. Acesso em: 18 ago. 2023.
FLUCK, Marlon Ronald. A bioética e suas implicações na saúde, na religião e na dignidade humana [livro eletrônico]. Curitiba: InterSaberes, 2021.
HARTUNG, Pedro Affonso. Levando os direitos das crianças a sério [livro eletrônico]. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.
MACEDO, Thiago Campos; VIEIRA, Tereza Rodrigues. A vulnerabilidade das vítimas do tráfico de órgãos humanos em face do ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: https://npd.uem.br/eventos/assets/uploads/files/evt/29/trabalhos/Thiago%20C%20Macedo%20%20A%20vulnerabilidade%20das%20v%C3%ADtimas%20do%20tr%C3%A1fico%20de%20%C3%B3rg%C3%A3os.pdf Acesso em: 23 ago 2023.
MONTEZELI, Débora Luiza; et al. Fundamentos psicobiológicos e bioéticos no envelhecimento [livro eletrônico]. Curitiba: InterSaberes, 2022.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NERY JUNIOR, Nelson; ABBOUD, Georges. Direito constitucional brasileiro [livro eletrônico]. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito constitucional [livro eletrônico]. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Assembleia Geral da ONU. De¬claração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.uni-cef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 18 ago. 2023.
PARAÍSO. Direção: Boris Kunz. Produção: Simon Amberger; Korbinian Dufter; Rafael Parente. Netflix, 2023. Disponível em: Acesso restrito.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha Pereira. Dicionário de direito de família e sucessões. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado: incluindo noções de direitos humanos e de direitos humanos. 14. ed. São Paulo: JusPodivm, 2022.
UNICEF. Convenção sobre os direitos da criança. Unicef Brasil, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca#:~:text=A%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20os%20Direitos,Foi%20ratificado%20por%20196%20pa%C3%ADses. Acesso em: 17 ago. 2023
SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Bioética e Biodireito. 5. ed. Indaiatuba: Foco, 2021.
SAÚDE, Conselho Nacional (CNS). Resolução nº. 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília, DF, 2012. Disponível em: conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 17 ago. 2023.
SANTOS, Sabrina. Paraíso: uma análise autêntica do filme sobre classismo e monetização do tempo. Recorte Lírico, 2023. Disponível em: https://recortelirico.com.br/2023/sabrinasantos/paraiso/. Acesso em: 06 ago. 2023.
SGARBI, Aline. Corredor da morte: 640 pessoas já morreram tentando chegar `Europa pela Líbia só neste ano. CNN Brasil, 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/corredor-da-morte-640-pessoas-ja-morreram-tentando-chegar-a-europa-pela-libia-so-neste-ano/. Acesso em:12 ago. 2023.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico conciso. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e Direito. Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 197-199, jan./mar. 2000.
VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e Direito. São Paulo: editora Jurídica Brasileira, 1999 e 2003, pp.15-21.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2023.v9i2.9976
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