JUSTIÇA RESTAURATIVA E ADOLESCENTE OFENSOR EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES À LUZ DO LIVRO CAPITÃES DA AREIA DE JORGE AMADO

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Daniela Carvalho Almeida da Costa
Gabrielli Santos Lacerda da Silva
Cássio Roberto Uruga Oliveira

Resumo

Apesar da existência de um sentimento generalizado de insatisfação com a Justiça Retributiva, que pode ser atribuído, primariamente, à sua impossibilidade de atingir os fins a que se propõe, percebe-se ainda um enraizamento da lógica punitivista na sociedade contemporânea. Desse paradigma não se exclui o tratamento dado ao adolescente ofensor em situação de rua, na medida em que existe um clamor pela intensificação da sua punição. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo chamar a atenção para as possibilidades contidas na Justiça Restaurativa para o acolhimento ao jovem em conflito com a lei em situação de rua e para o rompimento do ciclo de violência imposto pelo Estado, incorporando a comunidade no processo e rompendo com a lógica estigmatizante. Para atingir este fim, será utilizado o livro “Capitães da Areia” de Jorge Amado, na medida que a aproximação entre o campo jurídico e o literário permite ao jurista o rompimento com o senso comum teórico, estimulando a sua capacidade crítica e a renovação do seu olhar sobre as certezas que permeiam o campo jurídico. O método científico utilizado será o dedutivo, a pesquisa será qualitativa e as técnicas de pesquisa serão o levantamento bibliográfico e documental.

 

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Como Citar
Carvalho Almeida da Costa, D., Santos Lacerda da Silva, G., & Uruga Oliveira, C. R. (2023). JUSTIÇA RESTAURATIVA E ADOLESCENTE OFENSOR EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES À LUZ DO LIVRO CAPITÃES DA AREIA DE JORGE AMADO. Revista De Direito, Arte E Literatura, 9(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2023.v9i1.9687
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Daniela Carvalho Almeida da Costa, Universidade Federal de Sergipe

Doutora e Mestre em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Professora Associada da Universidade Federal de Sergipe, vinculada ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito (PRODIR/UFS) e à graduação em direito. Instrutora de facilitadores de círculos de Justiça Restaurativa e construção de paz. Membro da Comissão Executiva e de Articulação Institucional para difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe. Líder do Grupo de Pesquisa “Estudos sobre Violência e Criminalidade na Contemporaneidade” (CNPq/UFS). Autora de diversos artigos e dos livros “Monitoramento da Justiça Restaurativa em Três Dimensões” e “O Princípio da Confidencialidade na Justiça Restaurativa: interfaces com o Processo Penal”, ambos pela Editora UFS.

Gabrielli Santos Lacerda da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Bolsista CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Advogada. 

Cássio Roberto Uruga Oliveira, Universidade Federal de Sergipe

Mestrando em Direito na Universidade Federal de Sergipe (UFS), Graduado em Direito pela UFS, Técnico Superior Penitenciário, Advogado da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul.

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