GORDOFOBIA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E CULTURAIS A PARTIR DO FILME “A BALEIA”

Gabriel Aparecido Anízio Caldas, Gabriela Sroczynski Fontes, Maristela Carneiro

Resumo


O presente artigo trata da análise da gordofobia nos aspectos culturais e jurídicos, partindo do filme “A Baleia”, e a consequência da conduta discriminatória em decorrência da aversão aos corpos gordos, fato este que ocorre tanto no filme quanto na vida real. Busca-se relacionar o cinema, o direito e a cultura com a vida contemporânea, demonstrando e relatando situações existentes no cotidiano. Para esse fim, primeiramente, é realizado um breve estudo sobre direito e cultura e suas aproximações. Em seguida, são expostos dados oficiais sobre o sobrepeso e a obesidade no Brasil. Posteriormente, temos conceitos básicos sobre a gordofobia. Por fim, analisa-se diretamente as decisões judiciais relacionadas com a gordofobia. Foi possível concluir que, apesar da não existência do crime de gordofobia, os tribunais e a sociedade têm compreendido de forma pacífica que toda conduta preconceituosa e ilícita atrelada à inferiorização dos corpos gordos devem ser responsabilizadas pelos danos causados, além, é claro, de buscar conscientizar a sociedade que a cultura impostas aos corpos magros não se coaduna com uma sociedade justa e harmônica.


Palavras-chave


Gordofobia; Cultura; Dano Moral; Cinema – Filme “A Baleia”; Decisões Judiciais.

Texto completo:

PDF

Referências


ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Novas palavras: gordofobia. Disponível em: https://www.academia.org.br/nossa-lingua/nova-palavra/gordofobia

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Agravo de Recurso de Revista. Processo: 1036-93.2014.5.09.0072. Relator: Kátia Magalhães Arruda 14 set, 2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tst/1377314274

CORBO, Wallace. O direito à adaptação razoável e a teoria da discriminação indireta: uma proposta metodológica. RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, n 34, dez. 2018.

CUNHA, Maria Olívia Gomes. Corpo. In: LIMA, Antônio Carlos de Souza (coord.) Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Blumenau: Nova Letra, 2012.

GONÇALVES. Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil v.4. - 18. ed. - São Paulo: SaraivaJur, 2023.

IBGE- INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional de saúde: 2019: atenção primária à saúde e informações antropométricas: Brasil / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro: IBGE, 2020. 66p.

JIMENEZ, M. L. J. Gordofobia: injustiça epistemológica sobre os corpos gordos. Revista Epistemologia do Sul. Dossiê: Corpos e sujeitos na/da modernidade, Foz do Iguaçu, v. 4. n. 1, p. 142-161, 2020. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/epistemologiasdosul/article/view/2643/2534

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho / Luciano Martinez. – 13. ed. – São Paulo: SaraivaJur, 2022.

MATO GROSSO DO SUL. Tribunal de Justiça (2ª Turma Recursal Mista). Processo: 08025183920188120114. Relator: Juiz Márcio Alexandre Wust. Três Lagoas, 16 out., 2020. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-ms/1755920033

OLIVEIRA L. R. C, GROSSI M. P., RIBEIRO G. L. Apresentação. In: LIMA, Antônio Carlos de Souza (coord.) Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Blumenau: Nova Letra, 2012.

PARÁ, AMAPÁ. Tribunal Regional do Trabalho (1° Turma). Processo: 0000124-68.2022.5.08.0129. Relator: Francisco Sergio Silva Rocha. 30 set., 2022. Disponível em: https://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000124-68.2022.5.08.0129/2#8a043c7

RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça. Apelação: 00338568520128190209. Relator: Des. Marcelo Lima Buhatem, Rio de janeiro, 15 out., 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-rj/918582375

RODRIGUES, Stella. Precisamos falar de gordofobia. Revista Leve, set/nov.2018. Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Disponível em https://www.hospitaloswaldocruz.org.br/imprensa/noticias/precisamos-falar-de-gordofobia. Acesso em 11 abril. 2023.

SANI, Giacomo. Cultura política. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: UNB, 1988. P.306/307

SANTOS, A. P. Trajetórias da História Social e da Nova História Cultural: cultura, civilização e costumes no cotidiano do mundo do trabalho. In: IX Simpósio Internacional Processo Civilizador – Tecnologia e Civilização. Ponta Grossa: CEFET-PR, 2005. Disponível em: http://www.uel.br/grupo-estudo/processoscivilizadores/portugues/sitesanais/anais9/artigos/mesa_debates/art3.pdf

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça (6ª Câmara de Direito Privado). Apelação Cível 0006461-87.2014.8.26.0360. Apelação. Responsabilidade civil. Danos morais. Fotografia publicada na rede social Facebook seguida de comentários. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa inexistente. Relatora: Cristina Medina Mogioni, 2019a. Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/894076116

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça (18ª Câmara de Direito Privado). Acórdão: 10070017720188260005. Relator: Ramon Mateo Júnior. São Paulo, 23 abr., 2019b. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/891325758

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça (8ª Câmara de Direito Privado). Acórdão: 10098016620168260161 SP 1009801-66.2016.8.26.0161. Relator: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho. São Paulo, 28 jun., 2019c. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/729597812

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça (1ª Turma Recursal Cível). RI: 10408951920198260196 SP 1040895-19.2019.8.26.0196. Relator: Márcia C. Teixeira Branco Mendonça. São Paulo, 30 set., 2020. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/938073727

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. RI: 10111535720218260590. Relator: Rodrigo de Moura Jacob. São Vicente, 04 abr., 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/1805167354




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2023.v9i1.9618

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.