HELENA, DE MACHADO DE ASSIS, O AMPARO CONSTITUCIONAL DE 1824, E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: DIREITOS DA PERSONALIDADE A TODAS

Lorenna Roberta Barbosa Castro, Dirceu Pereira Siqueira

Resumo


O presente estudo tem por objetivo apresentar breve panorama do Direito e Literatura no Brasil e, especificamente, analisar o amparo constitucional às mulheres na obra Helena, de Machado de Assis, que será feito pela teoria do direito na literatura. Pelo método dedutivo, far-se-á uso da revisão bibliográfica para levantamento dos principais textos sobre direito e literatura no Brasil, direito das mulheres, diplomas jurídicos, além da perspectiva dos direitos da personalidade. Em conclusão identificou-se que, embora a omissão constitucional imperial às mulheres deu lugar a previsão de igualdade na democracia (1988), ainda há que se lutar pelo reconhecimento social das mulheres.

Palavras-chave


Constitucionalismo; Direito e literatura; Direito na literatura; Direitos da personalidade; Dignidade humana.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2020.v6i1.6652

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