Um Insight Jurídico a Partir de Admirável Mundo Novo: a Eugenia nos Critérios de Seleção de Material Genético para a Reprodução Humana Assistida

Carlos Eduardo de Oliveira Alban, Luísa Giuliani Bernsts

Resumo


A partir dos ensinamentos da corrente que estuda o Direito na Literatura, bem como do emprego da metodologia fenomenológica hermenêutica, o presente ensaio pretende discutir o teor eugênico dos critérios abstratos para doação de material genético adotados no Brasil. Afim de apresentar a questão de forma mais clara para o leitor, será utilizado como exemplo privilegiado a obra Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley. Oportunamente, será trabalho o recente exemplo britânico referente à investigação da conduta adotada pelo London Sperm Bank, ocasião em que foram levantadas importantes críticas a respeito da seleção genética baseada na tentativa de evitar doenças congênitas.

Palavras-chave


Direito e literatura, Eugenia, Doenças congênitas

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Referências


CARVALHO, Olavo de. Dois estudos sobre Aldous Houxley. Disponível em

http://www.olavodecarvalho.org/textos/huxley.htm Visualizado em: 29/03/2016.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM. Resolução RE nº 1957, de 15 de dezembro de 2010. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Declaração, caducidade de registro, processo, produtos para a saúde. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2010/1957_2010.htm Visualizado em:06/04/2016.

DEL CONT, Valdeir. Francis Galton: Eugenia e hereditariedade. Sci. Stud. [online], vol. 6, n.2, p. 201-218, Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-31662008000200004. Acesso em: 07abril 2016.

GALTON, Francis. Hereditary genius. London/New York: Macmillan & Co, 1892.

___. Inquiries into human faculty and its development. London/New York: Macmillan & Co, 1883.

HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana. Original 2001. Tradução de Karina Jannini e revisão de Eurides Avance de Souza. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

HUXLEY, Aldous. Regresso ao Admirável mundo novo. Belo Horizonte: Itatiaia, 2000.

HUXLEY, Aldous. Prefácio. In: Admirável mundo novo. São Paulo: Globo, 2009.

HUXLEY, Aldous. Admirável mundo novo. São Paulo: Globo, 2009.

KNAPTON, Sarah. Dyslexic donors turned away by UK´s largest sperm bank. The Telegraph. Dez/2015. Disponível em: http://www.telegraph.co.uk/news/science/sciencenews/12074048/Dyslexic-donors-turned-away-by-UKs-largest-sperm-bank.html.Visualizado em: 06/04/2016.

MELO, Helena Pereira. O eugenismo e o direito. In: MELO, Helena Pereira. Manual de Biodireito. Coimbra: Almedina, 2008,

MEIRELLES, Ana Thereza. Neoeugenia e reprodução humana artificial. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2014.

MITTICA, M. Paola. O que acontece além do oceano? Direito e literatura na Europa. In: Anamorphosis – Revista internacional de Direito e Literatura. V. 1, n.1. Porto Alegre: RDL, 2015. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/p.%203-36 Visualizado em: 25/03/16.

TALAVERA, Pedro. Uma aproximação literária da relação entre justiça e direito. In: Anamorphosis – Revista internacional de Direito e Literatura. V.1, n.2. Porto Alegre: RDL, 2016. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/71 Visualizado em: 25/03/16.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta. Direito e Literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito. In: Direito & Literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

WEAVER, Matthew. Largest UK sperm bank turns away dyslexic donors. The Guardian. Dez/2015. Disponível em:

http://www.theguardian.com/society/2015/dec/29/largest-uk-sperm-bank-turns-awaydyslexic-donors Visualizado em: 25/03/2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2016.v2i1.635

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