THE MINORITY REPORT E A ANÁLISE DA TENTATIVA, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E CRIME CONSUMADO NA DOGMÁTICA PENAL BRASILEIRA

Marco Aurélio de Jesus Pio; Márcio Antônio Alves de Oliveira

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2019.v5i2.6008

e-ISSN: 2525-9911

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Sobre os autores

Marco Aurélio de Jesus Pio
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
Brasil

Graduado em Direito (UFMA), Graduado em Segurança Pública (UEMA), Graduado em Filosofia (UEMA), Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior (IESFMA), Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (UNESA-RJ), Pós-Graduado em Direito Militar (UNIATENEU-CE), Pós-Graduado em Gestão Pública (UEMA), Master of Business Administration em Direito e Processo do Trabalho (PITÁGORAS-MG), Mestre em Segurança Pública (IUPFA), Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (UEMA), Doutorando em Direito (UVA/UNIFACVEST). Professor na Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio São Luís. Professor na Universidade Estadual do Maranhão. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio São Luís. Servidor Público Militar - Oficial Superior de Carreira.

Márcio Antônio Alves de Oliveira

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THE MINORITY REPORT E A ANÁLISE DA TENTATIVA, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E CRIME CONSUMADO NA DOGMÁTICA PENAL BRASILEIRA

Marco Aurélio de Jesus Pio, Márcio Antônio Alves de Oliveira

Resumo

O artigo apresenta análise entre direito e arte como modo de pensar, estudar e produzir cientificamente sobre ciências jurídicas e sociais. O debate ocorre em torno da ficção intitulada “The minority report” escrito em 1956 por Philip Kindred Dick que se tornou o filme “Minority Report” em 2002. Toma-se como ponto de partida a criminologia e dogmática penal para analisar as bases da ficção e suas cenas, destacando os principais temas apresentados pelo autor e comparando-o com o direito penal brasileiro. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo, com pesquisa exploratória e bibliográfica, de abordagem predominantemente qualitativa.