A Microempresa na Constitucuição Federal: Análise da Relevância dos Pequenos Negócios à Luz de Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márques

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Bruna Ramos Marinho
Daniela Ramos Marinho Gomes

Resumo

Este trabalho busca apresentar as razões esposadas na Constituição Federal que justificam o tratamento diferenciado conferido aos pequenos empreendimentos. Para tanto, vale-se da intersecção do Direito e literatura para abstrair os sentidos produzidos na realidade, exercício que requer ao jurista uma habilidade de ler o mundo sob várias perspectivas. A leitura escolhida foi a do livro "Cem anos de solidão", de Gabriel Garcia Marques, figurando a chegada da Companhia das Bananeiras em Macondo como mote para a reflexão quanto à função social das microempresas no cenário brasileiro que, de tão relevante, foi alçada à condição de princípio da ordem econômica Constitucional.

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Como Citar
Marinho, B. R., & Gomes, D. R. M. (2016). A Microempresa na Constitucuição Federal: Análise da Relevância dos Pequenos Negócios à Luz de Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márques. Revista De Direito, Arte E Literatura, 2(2), 33–53. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2016.v2i2.1330
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Bruna Ramos Marinho, Instituto Federal de Roraima - IFRR, Roraima (Brasil)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de São Paulo - UNESP, São Paulo (Brasil). Professora pelo Instituto Federal de Roraima - IFRR, Roraima (Brasil) 

Daniela Ramos Marinho Gomes, Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, São Paulo (Brasil)

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil). Professora do curso de Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, São Paulo (Brasil). 

Referências

ANTONIETTI-LOPES, Tania Mara. O realismo mágico na comunhão estética entre Memorial do Convento e Cem Anos de Solidão. 2007. 92 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Literários), Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, Araraquara, 2007.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2012.

BOMFIM, Ana Paula Rocha. Comentários ao Estatuto das Microempresas de Pequeno Porte. Rio de Janeiro. 2007

BRAFF, Menalton. Gabriel García Márquez, o mago. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/gabriel-garcia-marquez-o-mago/ Acesso no dia 03/06/2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.

CANDIDO, Antonio. A literatura e a formação do homem. In: Ciência e cultura. São Paulo. USP, 1972.

_________. Direitos humanos e literatura. In: FESTER, A. C. Ribeiro (org.). São Paulo: Brasiliense, 1989.

_________. O direito a literatura. In: Vários Escritos. São Paulo: Duas Cidades, 1995.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 33. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

FREIRE, Paulo. Pedagogia dos oprimidos. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GOMES, Sergio Alves. Hermenêutica Constitucional: Um Contributo à Construção do Estado Democrático de Direito. Curitiba: Juruá, 2008.

GRAZZIOTIN, Marcelo Rugeri. Tratamento jurídico diferenciado à pequena empresa no processo do trabalho. São Paulo: LTR, 2004.

SALDÍVAR, Dasso. Gabriel García Márquez. Viagem à semente. Uma biografia. Rio de Janeiro: Record, 2000. Trad. Eric Nepomuceno.

STRECK, Lenio L. Direito & Literatura: Realidades ou Ficções. Programa exibido em 16/12/2014. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=k99xKFQ_xUA

RODRIGUES, S. C. Modernidade e pós-modernidade em Gabriel García Márquez. Hispanista. Revista eletrónica de los Hispanistas. Vol. IV – n.16 – enero – febrero – marzo – 2004. www.hispanista.com.br/revista/rosto16esp.htm. Acesso em 03/06/2016.

PETTER, Lafayete Josué. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica. São Paulo: RT, 2005.

SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Taxa de Sobrevivência das Empresas no Brasil. Coleção Estudos e Pesquisas. Brasília: SEBRAE, 2011b. Disponível em http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/45465B1C66A6772D832579300051816C. Acessado em: 25 mar 2015

VITULO, Gabriel E. Teorias da democratização frente às democracias latino-americanas realmente existentes. Opinião Pública, Campinas (SP), v. 12, n. 12, p. 348-377, nov. 2006.