SEVERANCE: LIBERDADE COGNITIVA E PRIVACIDADE MENTAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALDIADE

RAISSA ARANTES TOBBIN, VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo analisar o contexto da primeira temporada da série Severance no que tange aos neurodireitos liberdade cognitiva e privacidade mental à luz dos direitos da personalidade, tendo em vista que o acesso a dados neurais poderia representar risco ao livre desenvolvimento da personalidade. Para tanto, foi utilizado o método hipotético-dedutivo, fundamentado na pesquisa bibliográfica em obras, artigos de periódicos, legislação, doutrina, notícias e reviews acerca da série. Como resultado, verifica-se que hoje já é possível auferir dados pessoais que permitem o controle da produtividade e do desempenho em ambiente laboral por meio de tecnologias vestíveis e tecnologia incorporada. A possibilidade de interferência em questões que envolvam eventuais neurodireitos deve ser analisada à luz dos direitos da personalidade. Embora ainda distante e utópica, Severance aborda questões que devem ser discutidas quanto aos limites éticos e jurídicos da utilização da tecnologia para fins de controle, vigilância, servibilidade e expressão/manutenção da identidade.

Palavras-chave


inteligência artificial; tecnologias vestíveis; neurodireitos; direitos da personalidade; direito à privacidade.

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Referências


AFP. Neurodireitos, a aposta pioneira do Chile para legislar o futuro. Estado de Minas Gerais, 28 abr. 2021. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2021/04/28/interna_internacional,1261422/neurodireitos-a-aposta-pioneira-do-chile-para-legislar-o-futuro.shtml. Acesso em: 4 maio 2022.

ASTOBIZA, Aníbal Monasterio; AUSÍN, Txetxu; TOBOSO, Mario; MORTE, Ricardo; APARICIO, Manuel; LÓPEZ, Daniel. Traducir el pensamiento en acción: Interfaces cerebro-máquina y el problema ético de la agencia. Revista de Bioética y Derecho, n. 46, 2019. Disponível em: Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/RBD/article/view/26862. Acesso em: 4 maio 2022.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Direitos do consumidor e direitos da personalidade: limites, intersecções, relações. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 36, n. 143, p. 63-70, jul./set. 1999. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/504/r143-07.PDF?sequence=4. Acesso em: 5 abr. 2021.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos da personalidade e autonomia privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 10 set.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 4 maio 2022.

BROOKER, Matthew. How severed is your workplace personality? The Washington Post, 25 abr. 2022. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/business/how-severed-is-your-workplace-personality/2022/04/22/d97c8906-c2a0-11ec-b5df-1fba61a66c75_story.html. Acesso em: 4 maio 2022.

CARNEIRO, Raquel. Série ‘Severance’ mira ‘The Office’ e acerta ‘Black Mirror’. Veja, 18 fev. 2022. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/veja-recomenda/serie-severance-mira-the-office-e-acerta-black-mirror/. Acesso em: 12 maio 2022.

CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. Tradução: Adriano Vera Jardim e Antonio Miguel Caeiro. Lisboa: [s. n.], 1961.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

GANGADHARBATLA, Harsha. Biohacking: An exploratory study to understand the factors influencing the adoption of embedded technologies within the human body. Heliyon, v. 6, n. 5, e03931, maio 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2405844020307763. Acesso em: 4 maio 2022.

GITTELL, Noah. How Severance became our favourite new mystery box TV show. The Guardian, 29 mar. 2022. Disponível em: https://www.theguardian.com/tv-and-radio/2022/mar/29/severance-new-mystery-box-tv-show-review. Acesso em: 18 maio 2022.

HAN, Byoung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Veneza: Âyiné, 2020.

IENCA, Marcello; ANDORNO, Roberto. Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology. Life Sciences, Society and Policy, v. 13, n. 1, 2017. Disponível em: https://lsspjournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s40504-017-0050-1. Acesso em: 4 maio 2022.

JABORANDY, Clara Cardoso Machado; GOLDHAR, Tatiane Gonçalves Miranda. A repersonalização do direito civil a partir do princípio da fraternidade: um novo enfoque para tutela da personalidade na contemporaneidade. Revista Jurídica Cesumar, v. 18, n. 2, p.

-502, maio/ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/6267. Acesso em: 1 out. 2021.

MAAS, Jennifer. Apple’s ‘Severance’ Neurosurgery Consultant Says We’re ‘Not Far Off’ From Its Terrifying Technology. Variety, 24 maio 2022. Disponível em: https://variety.com/2022/tv/features/severance-chip-explained-neurosurgeon-consultant-lumon-1235212821/. Acesso em: 4 maio 2022.

MARTÍNEZ, Héctor Llanos. ‘Separación’, la inquietante serie de Ben Stiller para quienes no echan de menos ir la oficina. El País, 22 fev. 2022. Disponível em: https://elpais.com/television/2022-02-22/separacion-la-inquietante-serie-de-ben-stiller-para-quienes-no-echan-de-menos-ir-la-oficina.html. Acesso em: 4 maio 2022.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Ampliando os direitos da personalidade. In: José Ribas Vieira (org.). 20 anos da Constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional? Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 369-388.

PARKER, Kim; HOROWITZ, Juliana Menasce. Majority of workers who quit a job in 2021 cite low pay, no opportunities for advancement, feeling disrespected. Pew Research Center, 9 mar. 2022. Disponível em: https://www.pewresearch.org/fact-tank/2022/03/09/majority-of-workers-who-quit-a-job-in-2021-cite-low-pay-no-opportunities-for-advancement-feeling-disrespected/. Acesso em: 4 maio 2022.

PETERSÉN, Moa. The swedish microchipping phenomenon. Bingley: Emerald, 2019.

PONIEWOZIK, James. ‘Severance’ Review: That Makes Two of You: Adam Scott returns to the office in an engrossing thriller about separating work and home life, surgically. The New York Times, 17 fev. 2022. Disponível em: https://www.nytimes.com/2022/02/17/arts/television/severance-review.html. Acesso em: 18 maio 2022.

POR que os trabalhadores suecos estão implantando chips no corpo? Uol, 5 abr. 2017. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2017/04/05/por-que-os-trabalhadores-suecos-estao-implantando-chips-no-corpo.htm. Acesso em: 4 maio 2022.

RAINEY, Stephen. Brain recording, mind-reading, and neurotechnology: ethical issues from consumer devices to brain-based speech decoding. Science and Engineering Ethics, v. 26, p. 2295-2311, 2020. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s11948-020-00218-0?utm_source=getftr&utm_medium=getftr&utm_campaign=getftr_pilot. Acesso em: 4 maio 2022.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

TOBBIN, Raíssa Arantes; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Tecnologias vestíveis e capitalismo de vigilância: do compartilhamento de dados sobre saúde e a proteção dos direitos da personalidade. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 7, n. 1, p. 127-147, jan./jul. 2021. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/7938. Acesso em: 4 maio 2022.

VINCENTELLI, Elisabeth. What ‘Severance’ Is Made of: ‘Being John Malkovich’ and a Sizzler Steakhouse: The creator of the sci-fi thriller drew on Kurt Vonnegut, “Black Mirror” and a ’90s restaurant commercial to build the show’s disquieting sets and nightmare logic. The New York Times, 26 abr. 2022. Disponível em: https://www.nytimes.com/2022/04/26/arts/severance-apple-tv.html. Acesso em: 4 maio 2022.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; OLIVEIRA, Edmundo Alves de; SIQUEIRA, Dirceu Pereira; FRANCO JUNIOR, Raul de Mello. Os direitos da personalidade em face da dicotomia direito público – direito privado. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 19, n. 8, p. 208- 220, jan./abr. 2018. Disponível em:

https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3203/3534. Acesso em: 20 nov. 2020.

ZÚÑIGA-FAJURI, Alejandra; MIRANDA, Luis Villavicencio; MIRALLES, Danielle Zaror; VENEGAS, Ricardo Salas. Neurorights in Chile: Between neuroscience and legal science. Developments in Neuroethics and Bioethics, v. 4, p. 165-179, 2021. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2589295921000059. Acesso em: 4 maio 2022.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2023.v9i2.10151

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