Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação. Resumo  PDF
Roberto Senise Lisboa, João Felipe Oliveira Brito
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A PUBLICIDADE ENGANOSA NO NEGÓCIO CONSUMERISTA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. Resumo  PDF
Mariana Faria Filard, Thandra Pessoa de Sena
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO DIREITO À INFORMAÇÃO NA ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS COMO GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR HUMANA FRENTE AO PLC 34/2015 Resumo  PDF
Erica Valente Lopes, Norma Sueli Padilha
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O TRATAMENTO JURÍDICO DOS RISCOS AMBIENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo  PDF
Carla Maria Barreto Gonçalves, Iasna Chaves Viana, Ana Raisa Farias Cambraia Alexandre
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE ECONÔMICA DA APLICAÇÃO DO FINALISMO MITIGADO PARA AFERIÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO Resumo  PDF
Vitor Gabriel de Moura Goncalves, Marcia Carla Pereira Ribeiro
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA Resumo  PDF
Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Código de Defesa do Consumidor como Expoente Máximo da Teoria Contratual Pós-Moderna Resumo  PDF
Mariana Cristina Garatini, Kelly Cristina Canela
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO INTERVENÇÃO DO ESTADO EM MATÉRIA CONSUMERISTA E A LGPD Resumo  PDF
Bárbara Madalena Heck da Rosa, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA A TOMADA DE DECISÕES DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO SOBRE A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO Resumo  PDF
Paulo Márcio Reis Santos, Regina Greve, Sumaia Tavares de Alvarenga Matos
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Everton das Neves Gonçalves, Reinaldo Denis Viana Barbosa
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO DIREITO SOCIAL NA MESA DO CIDADÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Silvia Helena Mendiondo Gomes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Resumo  PDF
Priscila Borges da Silveira, Tatiana Bruhn Parmeggiani
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO AS DIFICULDADES DE SE GARANTIR UMA ESCOLHA RACIONAL E CONSCIENTE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo  PDF
Danúbia Patrícia Paiva
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A DEFESA DO CONSUMIDOR E OS LIMITES ÉTICOS/NORMATIVOS ÀS PUBLICIDADES PAGAS (E DISFARÇADAS) EM BLOGS, SITES E APLICATIVOS DE INTERNET Resumo  PDF
Adeneele Garcia Carneiro, Rogério Vinícius dos Santos
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo  PDF
Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O CONSUMO DIANTE DA ECONOMIA COLABORATIVA E DA UBERIZAÇÃO: RELAÇÕES DE RISCO EM UMA SOCIEDADE CONECTADA Resumo  PDF
Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rayssa Rodrigues Lopes, Mirela Guimarães Gonçalves Couto Couto
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Experiência Norte-Americana com as Restrições Legislativas ao Manejo das Ações Coletivas de Consumo e o Surgimento da Ação Coletiva Passiva (Defendant Class Action) Resumo  PDF
Dennis Verbicaro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor Resumo  PDF
Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI Resumo  PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Dano Moral nas Relações de Consumo em Face da Análise Econômica do Direito Resumo  PDF
Antonio Francisco Frota Neves
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis Resumo  PDF
Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda. Resumo  PDF
Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia Resumo  PDF
Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016 Resumo  PDF
Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho
 
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