Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO Resumo  PDF
Camille da Silva Azevedo Ataíde, Dennis Verbicaro Soares
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO DIREITO SOCIAL NA MESA DO CIDADÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Silvia Helena Mendiondo Gomes
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE Resumo  PDF
Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis Resumo  PDF
Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Os Crimes Contra as Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor Resumo  PDF
Gleice Leila Barral
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro Resumo  PDF
Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro. Resumo  PDF
Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva
 
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