Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis Resumo  PDF
Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A EXIGIBILIDADE DA TENTATIVA PRÉVIA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO E O ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Everton das Neves Gonçalves, Reinaldo Denis Viana Barbosa
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO AS DIFICULDADES DE SE GARANTIR UMA ESCOLHA RACIONAL E CONSCIENTE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo  PDF
Danúbia Patrícia Paiva
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE Resumo  PDF
Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Súmula 381: O Desserviço do Superior Tribunal de Justiça à Defesa do Consumidor Resumo  PDF
Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E TRATAMENTO DE DADOS DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018) Resumo  PDF
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM, VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo  PDF
Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO O ENGODO DO SUBJETIVISMO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O PARADOXO DA INSATISFAÇÃO E MELANCOLIA DO CONSUMIDOR, APÓS ATINGIR A SATISFAÇÃO DO SEU DESEJO Resumo  PDF
Daniel Firmato de Almeida Glória, Sumaia Tavares de Alvarenga Matos
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO CONSUMIDOR: (IN)EFICIÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS Resumo  PDF
HELLEN SUDBRACK, FRANCO SCORTEGAGNA
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda. Resumo  PDF
Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A TUTELA PROCESSUAL E COLETIVA NO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE CONSUMO BRASILEIRO Resumo  PDF
Felipe Guimarães, Dennis Verbicaro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista Resumo  PDF
Fabrício Germano Alves
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro Resumo  PDF
Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016 Resumo  PDF
Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI Resumo  PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo Resumo  PDF
Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tutela da Prevenção aos Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana Resumo  PDF
Francisco Glauberto Bezerra Junior, Ingrid de Lima Bezerra
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO (Hiper) Proteção Contratual do Consumidor: Consolidação da Defesa dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro Resumo  PDF
Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia Resumo  PDF
Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Sociedade de Consumo e Meio Ambiente - As Medidas Internacionais para a Promoção do Consumo Sustentável Resumo  PDF
Janaína Maria Bettes, Caroline Belletti
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Análise do Projeto de Lei Acerca da Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor Resumo  PDF
Leandro Moraes do Espírito Santo
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais Resumo  PDF
Carolina Medeiros Bahia, Heloísa Gomes Medeiros
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Planos de Saúde: Aplicação Cogente e Complementar nos Contratos Coletivos de Assistência à Saúde Resumo  PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Rodolfo Souza Paulino
 
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