Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO ESTATUTO DO IDOSO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo  PDF
Diego Castro de Melo, Oscar Ivan Prux, Alexandre Herrera de Oliveira
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A SOCIEDADE DO CONSUMO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SUPERENDIVIDAMENTO E E-COMMERCE Resumo  PDF
Francine Cansi, Estéfani Luise Fernandes Teixeira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A TESE 210 DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSUMERISTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO ECONÔMICA DA PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO DE VARSÓVIA-MONTREAL. Resumo  PDF
MATHEUS BARBOSA RODRIGUES
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mínimo existencial. Resumo  PDF
Clayrtha Raissa Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis Resumo  PDF
Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A EXIGIBILIDADE DA TENTATIVA PRÉVIA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO E O ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Everton das Neves Gonçalves, Reinaldo Denis Viana Barbosa
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO AS DIFICULDADES DE SE GARANTIR UMA ESCOLHA RACIONAL E CONSCIENTE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo  PDF
Danúbia Patrícia Paiva
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE Resumo  PDF
Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Súmula 381: O Desserviço do Superior Tribunal de Justiça à Defesa do Consumidor Resumo  PDF
Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores Resumo  PDF
Josinaldo Leal de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor Resumo  PDF
Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Os Crimes Contra as Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor Resumo  PDF
Gleice Leila Barral
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Atuação do Cade e do Poder Judiciário na Questão da Responsabilidade Civil Configurada em Razão de Ilícitos Concorrenciais no Âmbito do Direito do Consumidor: Uma Análise das Decisões não Coincidentes Resumo  PDF
Larissa Thomaz Coelho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda. Resumo  PDF
Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A TUTELA PROCESSUAL E COLETIVA NO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE CONSUMO BRASILEIRO Resumo  PDF
Felipe Guimarães, Dennis Verbicaro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista Resumo  PDF
Fabrício Germano Alves
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro Resumo  PDF
Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016 Resumo  PDF
Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI Resumo  PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo Resumo  PDF
Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tutela da Prevenção aos Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana Resumo  PDF
Francisco Glauberto Bezerra Junior, Ingrid de Lima Bezerra
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO (Hiper) Proteção Contratual do Consumidor: Consolidação da Defesa dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro Resumo  PDF
Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia Resumo  PDF
Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain
 
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