A VULNERABILIDADE AGRAVADA DA CONSUMIDORA GESTANTE, O ASSÉDIO DE CONSUMO E O DEVER DE INFORMAÇÃO DO ESTADO E DOS FORNECEDORES

Conteúdo do artigo principal

Luiza Tuma da Ponte Silva
http://orcid.org/0000-0002-4833-9797
Isabelle de Assunção Rodrigues
http://orcid.org/0000-0001-9754-5805

Resumo

O objetivo do artigo é demonstrar que o contexto hipermoderno, caracterizado pelo assédio de consumo, fomenta práticas de consumo que agravam a vulnerabilidade das consumidoras gestantes, as quais, a partir de diferentes análises, são consideradas hipervulneráveis. Metodologicamente, a pesquisa é, quanto aos objetivos, exploratória e de abordagem qualitativa, tendo como procedimento o levantamento bibliográfico. Uma das principais conclusões é que o Estado e os fornecedores devem agir de forma proativa, promovendo o dever de informação aos consumidores, especialmente às gestantes, para que estas consigam obter emancipação no mercado de consumo.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Silva, L. T. da P., & Rodrigues, I. de A. (2020). A VULNERABILIDADE AGRAVADA DA CONSUMIDORA GESTANTE, O ASSÉDIO DE CONSUMO E O DEVER DE INFORMAÇÃO DO ESTADO E DOS FORNECEDORES. Revista De Direito, Globalização E Responsabilidade Nas Relações De Consumo, 6(2), 20–36. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i2.6995
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Luiza Tuma da Ponte Silva, Centro Universitário do Pará - CESUPA

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional no Centro Universitário do Pará (PPGD/CESUPA). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade     Católica     de     São     Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Advogada.

Isabelle de Assunção Rodrigues, Universidade Federal do Pará

Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Bolsista CAPES – Código de Financiamento 001. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Graduada em Direito Pesquisadora integrante do grupo de pesquisa “Consumo e Cidadania” (CNPq). Advogada.

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