MINERAÇÃO DE DADOS E ANÁLISE PREDITIVA: REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEIS VIOLAÇÕES AO DIREITO DE PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E CRITÉRIOS PARA SUA ADEQUADA IMPLEMENTAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Cristiano Colombo, Eugênio Facchini Neto

Resumo


O estudo analisa o tema da mineração de dados, da coleta à análise preditiva, refletindo sobre possíveis violações ao direito de privacidade, à luz dos princípios vigentes na ordem jurídica nacional, mas atento também à experiência do direito comparado. A mineração tem como matéria-prima os dados fornecidos pelos internautas (input), gerando uma fonte geradora de conhecimento (output), impactando na tomada de decisões. Procurou-se analisar a temática avaliando os dois principais modelos de proteção de dados (norte-americano e europeu). Quanto à metodologia, a abordagem da pesquisa foi teórica, exploratória e descritiva. Como procedimento técnico, utilizou-se a pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira. 


Palavras-chave


Sociedade da Informação – Mineração de Dados – Proteção de Dados – Direito de Privacidade – Big Data.

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Referências


ASCENSÃO, José de Oliveira. Estudos sobre Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Coimbra: Almedina, 2001.

AZAMBUJA, Celso Candido de. Psiquismo digital: sociedade, cultura e subjetividade na era da comunicação digital. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2012.

BARROS, Augusto Paes de. Trilhas em segurança da informação: caminhos e ideias para a proteção de dados. Rio de Janeiro: Brasport, 2015.

BRASIL. PL 5276/2016. Disponível em: . Acesso em: 2017.

CALIFANO, Licia. Privacy: affermazione e pratica di um diritto fondamentale. Napoli: Editoriale Scientifica, 2016.

CHERRY, Denny. Fundamentos da privacidade digital. São Paulo: Elsevier, 2014.

CREMER, Hans-Joachim. Human Rights ant the Protection of Privacy in Tort Law – A Comparison between English and German Law. New York: Routledge-Cavendish, 2011.

DI GENIO, Giuseppe. “Trasparenza e acesso ai datti personali”. In: SICA, Salvatore; D’ANTONIO, Virgilio; RICCIO, Giovanni Maria (org.). La nuova disciplina europea della privacy. Milanofiori Assago: Wolters Kluwer Italia/CEDAM, 2016.

DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

GONÇALVES, Maria Eduarda. A proteção de dados: enquadramento. Disponível em: . Acesso em: 2 ago. 2017.

HUNTER-HENIN, Myrian. “Horizontal Application and the Triumph of the European Convention on Human Rights”. In: OLIVER, Dawn & FEDTKE, Jörg (ed.). Human Rights and the Private Sphere – A Comparative Study. Abingdon/UK: Routledge-Cavendish, 2007.

KRZEMINSKA-VAMVAKA, Joanna; O’CALLAGHAN, Patrick. “Mapping out a right of privacy in tort law”. In: BRÜGGEMEIER, Gert; CIACCHI, Aurelia Colombi; COMANDÉ, Giovanni. Fundamental Rights and Private Law in the European Union – Vol II: Comparative Analyses of Selected Case Patterns. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

MARQUESONE, Rosangela. Big data: técnicas e tecnologias para a extração de valor de dados. São Paulo: Casa do Código, 2016.

MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor. Delete – The Virtue of Forgetting in the Digital Age. Princeton: Princeton University Press: 2009.

MENDES, Laura Schertel. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2014.

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e Internet – Liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

PAGALLO, Ugo. La tutela della privacy negli Stati Uniti D’America e in Europa: modelli giuridici a confronto. Milano: Giuffrè, 2008.

______. Sul Principio di Responsabilità Giuridica in Rete. Il Diritto dell’Informazione e Dell’Informatica, Roma, v. 25, n.4-5, p. 705-734, jul./out. 2009.

PALAZZI, Pablo A. “La intimidad de las telecomunicaciones a partir del fallo de la Corte Suprema en el caso ‘Halabi’.” In: POULLET, Yves; ASINARI, Maria Verônica Pérez; PALAZZI, Pablo (coord.). Derecho a la intimidad y a la protección de datos personales. Buenos Aires: Heliasta, 2009.

PARISI, Annamaria Giulia. “Responsabilità e sanzioni”. In: SICA, Salvatore; D’ANTONIO, Virgilio; RICCIO, Giovanni Maria (org.). La nuova disciplina europea della privacy. Milanofiori Assago: Wolters Kluwer Italia/CEDAM, 2016.

PEREIRA, Ana Paula. O que é um algoritmo? Disponível em: . Acesso em: 2 ago. 2017.

PIZZETTI, Franco. Privacy e il diritto europeo alla protezione dei dati personali – II - Il Regolamento europeo 2016/679. Torino: Giappichelli, 2016.

POLÍTICA de dados. Disponível em: . Acesso em: 2017a.

POLÍTICA de privacidade. Disponível em: . Acesso em: 9 ago. 2017b.

POULLET, Yves; ASINARI, Maria Verônica Pérez; PALAZZI, Pablo (coord.). Derecho a la intimidad y a la protección de datos personales. Buenos Aires: Heliasta, 2009.

REHM, Gebhard M. “Privacy in the Digital Age: Vanishing in Cyberspace?” In: FRIEDMAN, Daniel; BARAK-EREZ, Daphne (ed.). Human Rights in Private law. Portland/Oregon: Hart Publishing, 2003.

RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância – A privacidade hoje. (Organização, seleção e apresentação de Maria Celina Bodin de Moraes). Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

RODOTÀ, Stefano. La rivoluzione della dignità. Napoli: La Scuola di Pitagora, 2013.

SCHWAB, Klaus. The fourth industrial revolution. Genebra: World Economic Forum, 2016.

SICA, Salvatore. “Verso l’unificazione del diritto europeo alla tutela dei dati personali? In: SICA, Salvatore; D’ANTONIO, Virgilio; RICCIO, Giovanni Maria (org.). La nuova disciplina europea della privacy. Milanofiori Assago: Wolters Kluwer Italia/CEDAM, 2016.

SILVA, Leandro Augusto; PERES, Sarajane Marques; BOSCARIOLI. Introdução à mineração de dados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.

SIMITIS, Spiros. “Reviewing Privacy in an Information Society”. In: University of Pennsylvania Law Review, vol. 135 (1987).

SILVEIRA, Sérgio Amadeu; AVELINO, Rodolfo; SOUZA, Joyce. Sergio Amadeu da Silveira. A privacidade e o mercado de dados pessoais. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 217-230, nov. 2016. Disponível em: .

STANZIONE, Maria Gabriella. “Genesi ed ambito di applicazione”. In: SICA, Salvatore; D’ANTONIO, Virgilio; RICCIO, Giovanni Maria (org.). La nuova disciplina europea della privacy. Milanofiori Assago: Wolters Kluwer Italia/CEDAM, 2016.

SOLOVE, Daniel J. “La persona digital y el futuro de la intimidad”. In: POULLET, Yves; ASINARI, Maria Verônica Pérez; PALAZZI, Pablo (coord.). Derecho a la intimidad y a la protección de datos personales. Buenos Aires: Heliasta, 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2345

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