UMA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS - Tonin, Alexandre Baraldi; Da Silva, Silvio Bitencourt (Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, 2019)
A competitividade entre as empresas, países, estados e municípios, vem crescendo, especialmente, no que se refere a criar ambientes inovadores ou ecossistemas de inovação. Considerando a importância da inovação e seu desenvolvimento em caráter regional, o presente estudo, através de conceitos teóricos da importância da descentralização da inovação em nível municipal, e mediante o instrumental de análise de políticas públicas, tem o objetivo de examinar como um município com características empreendedoras, mas que possui baixa cultura voltada aos setores tecnológicos, pode contribuir, decisivamente, no desenvolvimento de um ambiente de inovação, ciência e tecnologia, com foco transversal no conhecimento.