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DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO POR INTERMÉDIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERVENÇÃO JUDICIAL ATIVA

Claudinei da Silva Campos, Marcelo Freire Gonçalves

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i2.8099

ATIVISMO JUDICIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Leonardo Pereira Martins, Fernanda Rodrigues Pires de Moraes

74-96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6605

DIREITO E ECONOMIA NA CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE NO BRASIL: A PUBLIC CHOICE NO ORÇAMENTO, NA JUDICIALIZAÇÃO E NO ATIVISMO JUDICIAL.

Everton das Neves Gonçalves, Marco Aurélio Souza da Silva

17-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2233

GOVERNANÇA AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANALISADAS PELA ÓPTICA NEOLIBERAL NO USO INDISCRIMINADO DE RECURSOS HÍDRICOS

URSULA EUSTORGIO OLIVEIRA DE AZEVEDO
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i1.10575

DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

André Luís dos Santos Mottin

113-134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4269

A Sociedade Consumocentrista e seus Reflexos Socioambientais: A Cooperação Social e a Democracia Participativa para a Preservação Ambiental

Cleide Calgaro Calgaro Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira

72-88

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i2.1388
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