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A EFICIÊNCIA COMO UM CONCEITO CULTURALMENTE CONSTRUÍDO AO LONGO DA HISTÓRIA

82-99

A IMPORTANCIA DO PAPEL REGULATÓRIO DA ANPD NA SOCIEDADE INFORMACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

16 – 33

DIREITO E ECONOMIA NA CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE NO BRASIL: A PUBLIC CHOICE NO ORÇAMENTO, NA JUDICIALIZAÇÃO E NO ATIVISMO JUDICIAL.

17-39

CAPITALISMO HUMANISTA: UMA NOVA ÉTICA UNIVERSALISTA PARA A ECONOMIA DE MERCADO

73-88

O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS: O CASO DO IPTU ECOLÓGICO EM PORTO ALEGRE/RS

76-91

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E REGISTRO DE IMÓVEIS EM BLOCKCHAIN: VIESES DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONOMIC ANALYSIS OF LAW AND REAL ESTATE REGISTRATION IN BLOCKCHAIN: BIASES OF THE EFFICIENCY PRINCIPLE

O Capitalismo Humanista como um Elemento para o Desenvolvimento: Um Regime Econômico em Consonância com os Direitos Humanos

204-220

RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO CAPITAL

1-16

Direito Econômico do Setor Pesqueiro: Reestruturação Produtiva Baseada em Subsídios à Indústria Pesqueira Nacional

121-143

O CADASTRO POSITIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA A PARTIR DOS CASOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

52-73

O Approach da Complexidade ao Direito e Economia: Uma Necessária Interação

147-163

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA

35-51

As "Externalidades" no Meio Ambiente Decorrentes do Processo Produtivo a Luz do Princípio da Reparação Integral

86-102

GLOBALIZAÇÃO E ESTADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO ECONÔMICO

74-89

A Sustentabilidade do Desenvolvimento Econômico Global: O Processo Participativo dos Países Ricos na Assistência aos Países Pobres Diante de um Possível Pacto de Combate à Pobreza

46-63

A Sociedade Consumocentrista e seus Reflexos Socioambientais: A Cooperação Social e a Democracia Participativa para a Preservação Ambiental

72-88

O Estado e o Mercado: Estudo para a Intuição de uma Ética Econômico-Jurídica.

Novos Paradigmas de Direitos Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana, Analisada Sob o Enfoque do Direito de Personalidade do Trabalhador em um Mundo Globalizado

53-71

A Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Direito ao Desenvolvimento Sustentável dos Indígenas Versus Direito de Exploração da Atividade Econômica dos Rizicultores.

Economia do Compartilhamento, Assimetria Informacional e Regulação Econômica Consumerista

34-52