ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DIREITO TRANSNACIONAL: A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA NO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

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Bruno Berzagui
José Everton da Silva

Resumo

O tema do presente trabalho é a relação entre a Análise Econômica do Direito e o Direito Transnacional, a partir da influência da economia no fenômeno da transnacionalidade e suas consequências jurídicas. O objetivo geral é o de examinar o Direito Transnacional pela perspectiva da Análise Econômica do Direito, notadamente no que se refere à influência da economia no fenômeno da transnacionalidade e quais as consequências jurídicas dela decorrentes. Como objetivo específicos, pretende-se conceituar Análise Econômica do Direito e apontar seus principais pressupostos; conceituar transnacionalidade e identificar alguns fatores associados a esse fenômeno; e identificar qual a influência da economia no desenvolvimento do Direito Transnacional. Justifica-se a presente pesquisa diante da relevância do Direito Transnacional para lidar com os fenômenos jurídicos da atualidade e da utilidade da Análise Econômica do Direito como instrumento para análise das causas e consequências econômicas das questões jurídicas. Dentre os principais resultados obtidos, verificou-se que a Análise Econômica do Direito serve ao Direito Transnacional como ferramenta para entendimento da transnacionalidade, dada a influência do campo econômico nas relações transnacionais e no surgimento de normas dessa natureza. Analisar as situações transnacionais apenas sob o ponto de vista jurídico seria insistir em uma metodologia típica da Modernidade, que se mostra mais adequada para tratar de um fenômeno complexo como o da transnacionalidade. Utilizou-se o método indutivo, aliado à técnica da pesquisa bibliográfica.

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Como Citar
Berzagui, B., & da Silva, J. E. (2023). ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DIREITO TRANSNACIONAL: A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA NO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. Revista De Direito, Economia E Desenvolvimento Sustentável, 8(2). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i2.9244
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Bruno Berzagui, Universidade do Vale do Itajaí

Mestrando no Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Ciências Jurídicas pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Assessor Jurídico lotado no 5º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário do TJSC.

José Everton da Silva, Universidade do Vale do Itajaí

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1992), graduação em Ciências pela Universidade Federal de Santa Maria (1984) e Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2002) e Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Pós-Doutorado pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Ex Coordenador do FORTEC/SUL. Professor do programa de Mestrado/Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Foi coordenador do Curso de Direito/Itajaí e Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI, atualmente Vice Reitor de Graduação da UNIVALI.

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