OS ASPECTOS JURÍDICOS DO COWORKING E A EFETIVIDADE DA SOLIDARIEDADE

Bruno Torquete Barbosa, Adeneele Garcia Carneiro

Resumo


A pesquisa trata da correlação do princípio da solidariedade com a operação de uma atividade empresarial específica, denominada coworking. Os avanços no modelo empresarial tradicional e a colaboração, alavancam a ideia espaços compartilhados entre diversos profissionais que primam pelo contato pessoal e sustentabilidade. Assim inicialmente aborda-se a construção histórica deste modelo empresarial, o contexto social no qual surgiu, e o tratamento legal afetos ao coworking afim de averiguar se esta nova tendência possui suficiente amparo, seja para quem disponibiliza ou utiliza os espaços, ou se há a demanda por legislação própria.

Palavras-chave


Coworking; economia compartilhada; Escritórios Compartilhados; Solidariedade

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Referências


BAUMAN, Zygmunt. A Riqueza de poucos beneficia todos nós? Tradução: Renato Aguiar – Rio de Janeiro, Zahar Ed. 2015.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução: Plínio Dentzien – Rio de Janeiro, Zahar Ed. 2001.

BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Tradução: Carlos Alberto Medeiros – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2007.

BLOG, Coding in Paradise. Disponível em Acesso em 25 de julho de 2.017

BRASIL, Código Penal, Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1.940. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 15 julho de 2017

BRASIL. Decreto Lei n. 3.688 de 3 de outubro de 1.941 – Lei das Contravenções Penais. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3688.htm> acesso em 24 de julho de 2.017

BRASIL, Código Civil, Lei n. 10.406 de 8.078 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 15 maio de 2017

BRASIL, Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1.990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 15 de maio de 2017

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p. BRASIL.

BOTSMAN, Rachel e ROGERS, Roo. Whats mine is yours – How collaborative consumption is changing the way we live. Ed. Collins, London-UK, 2.011.

CHASE, Robin. Economia Compartilhada – Como pessoas e plataformas da Peers Inc. estão reinventando o capitalisto. Ed. HSM, São Paulo, 2.015.

COWORKING, Censo 2016 - Disponível em https://coworkingbrasil.org/censo/2016/ Acesso em 15 de julho de 2.017

COWORKING, Censo 2017 - Disponível em https://coworkingbrasil.org/censo/2017/ Acesso em 15 de julho de 2.017

COWORKING, The Start of (from the Guy that Started It). Disponível em Acesso em: 25 de julho de 2.017

DIAMANDIS, Peter H. e KOTLER, Steven. Abundância – O Futuro é melhor do que você imagina (Abundance: the future is better than you think), tradução IVO Korytowski, Ed. HSM, São Paulo, 2012.

DIAMANDIS, Peter H. e KOTLER, Steven. BOLD – How to go big, create wealth, and impact the world. Ed. Simon & Schuster Paperbacks, New York, 2016.

GANSKY, Lisa. Mesh Porque o futuro dos negócios é compartilhar, Ed. Alta Books, Rio de Janeiro, 2011.

LINKEDIN. Brad Neuberg. Disponível em Acesso em 26 jul 2.017

MORIN, Edgar. A Via para o futuro da humanidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

NUNES, Rizatto. Curso de direito do consumidor. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro. O Direito Civil sob a ótica da solidariedade social. in Direito e Solidariedade, Editora Juruá, Curitiba, 2017;

SAP, Tecla. Freelance. Disponível em - Acesso em 19 de julho de 2.017




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4141

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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057

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