| Edição | Título | |
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Produção Social do Inimigo: O Direito como Discurso Legitimador da Violência Simbólica | Resumo PDF |
| Abili Lazaro Castro de Lima, Guilherme Milkevicz | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CÂMERA CORPORAIS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS REFLEXOS NA PERSECUÇÃO PENAL: ENTRE O EFEITO CIVILIZATÓRIO E A ARMADILHA SOLUCIONISTA | Resumo PDF |
| Alexandre Claudino Simas Santos | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A Resolução 287 do CNJ e os direitos da pessoa indígena no sistema prisional brasileiro | Resumo PDF |
| Waldilena Assunção, Valdir Florisbal Jung | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DELITOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA (IN) SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Thaina Penha Pádua, Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão, Ricardo Alexandre Lopes Assunção | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | A superlotação das prisões na América Latina | Resumo PDF |
| Valdir Florisbal Jung, Dani Rudnicki | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL E SEUS ASPECTOS INSERIDOS NA FORMAÇÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL | Resumo PDF |
| Leticia Silva da Costa, Janaína Thais Daniel Varalli | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | Abordagem Policial sob Suspeita: Filtragem Racial na “Stop and Frisk” e Controle Judicial das Práticas Policiais a partir dos Casos Terry V. Ohio e Floyd V. City of New York | Resumo PDF |
| Gisela Aguiar Wanderley | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL E A DISCRICIONARIEDADE MITIGADA NA AÇÃO PENAL PÚBLICA | Resumo PDF |
| Heron José de Santana Gordilho, Marcel Bittencourt Silva | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | ANÁLISE CRÍTICA DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELA JURISPRUDÊNCIA EM ALAGOAS PARA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO. | Resumo PDF |
| Mayara Stéffany da Silva Araujo, Ivan Luiz da Silva | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ANÁLISE DE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL PELO PARLAMENTO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| José Wilson Ferreira Lima | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | Análise Econômica do Crime: Abordagem Acerca da Aplicação do Princípio da Eficiência Econômico Social em Matéria Penal | Resumo PDF |
| Jéssica Gonçalves, Luiz Eduardo Dias Cardoso | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DOS DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO BRASIL E O RE 580.252: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Vinícius Pinto Moura, Sidney Guerra | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | AS NOVAS PRÁTICAS CORPORATIVAS E O PROGRAMA DE COMPLIANCE, COMO INSTRUMENTOS EFICAZES DE PREVENÇÃO DA RESPOSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA, SOB A ÓTICA DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Douglas oliveira santos | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | AS RESPOSTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA | Resumo PDF |
| Strauss Vidrich de Souza, Bruna Helena Aro Misailidis | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ASPECTOS JURÍDICOS E CRIMINOLÓGICOS DA PRÁTICA DE HOMICÍDIOS POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS | Resumo PDF |
| Pollyanna Maria Silva, Tainá Fernanda Pedrini | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E PONDERAÇÃO NO USO DE ALGEMAS, DIGNIDADE HUMANA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Eloy Pereira Lemos Junior, Francys Gomes Freitas, Deilton Ribeiro Brasil | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | BREVE ANÁLISE DOS INTERESSES E CONTRADIÇÕES AO LONGO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Rafael Bulgakov Klock Rodrigues, Luiz Fernando Kazmierczak | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | CÁRCERE, ISOLAMENTO E MATERNIDADE: uma análise das medidas adotadas pelo poder público para enfrentamento do coronavírus a partir do estado do Maranhão | Resumo PDF |
| Thiago Allisson Cardoso de De Jesus, Laís Pacheco Borges | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | COMPETÊNCIA MUNICIPAL CONCERNENTE A SEGURANÇA PÚBLICA COM ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014 | Resumo PDF |
| Thais Maia Carvalho Bezerra | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | CÔMPUTO EM DOBRO DO PERÍODO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE EXECUTADO EM CONDIÇÕES ILÍCITAS | Resumo PDF |
| Fábio Segala de Souza, Dani Rudnicki | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | CONTEMPORANEIDADE, GLOBALIZAÇÃO E IMAGENS CONTRADITÓRIAS DA EXPANSÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: DO INIMIGO DO DIREITO À NEUTRALIDADE DA PUNIÇÃO | Resumo PDF |
| Bruno Rotta Almeida, Taísa Gabriela Soares | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | Crime e Subjetividade: Reflexão Sobre os Discursos e as Práticas Legitimadores do Exercício Discriminatório do Direito Penal | Resumo PDF |
| Farah de Sousa Malcher, Jean-François Yves Deluchey | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | Crimes de Perigo Abstrato na Sociedade do Risco | Resumo PDF |
| Ingrid de Lima Bezerra, Francisco Glauberto Bezerra Junior | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | CRIMINAL COMPLIANCE, POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL E GERENCIALISMO PENAL: DA SOCIEDADE DISCIPLINAR À SOCIEDADE DO CONTROLE. | Resumo PDF |
| André Luiz Rapozo de Souza Teixeira, Marcos Camilo da Silva Souza Rios | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | CRIMINALIZAÇAO E CONTROLE EM TEMPOS DE BARBÁRIE: VISIBILIZANDO A SELETIVIDADE DOS APENADOS NO PRESÍDIO REGIONAL DE BLUMENAU (SC/BR). | Resumo PDF |
| Lenice Kelner, Ivone Fernades Morcilo Lixa | ||
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