MULHERES NEGRAS, VIDA URBANA E A DISCRIMINAÇÃO SOCIOESPACIAL NA CIDADE DE BELÉM-PA/BLACK WOMEN, URBAN LIFE AND CONTRASTS IN THE CITY OF BELÉM-PA - Costa Oliveira Lima, Larissa; da Fonseca Soares, Celyne; Tomaz de Souza, Luanna (Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2023)
O texto busca avaliar em que medida as mulheres negras da periferia de Belém, no Estado do Pará, acabam enfrentando um cenário de exclusão e violação de seus direitosde acesso à cidade. Discutem-se os aspectos estruturais do direito a cidade e a realidade da discriminação socioespacial com mulheres na cidade de Belém-Pa. A metodologia utilizada como base foi a pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa de dados em bancos oficiais, por meio do método hipotético-dedutivo. O trabalho detém um viés que envolve a efetivação de um direito fundamental, garantido constitucionalmente, com foco em uma classe ainda mais desfavorecida e vulnerável da sociedade. Inferindo ao longo da pesquisa a extensão da disparidade existente entre os cenários ideal e real enfrentados contemporaneamente. Entre os principais resultados, considerou-se a necessidade de abordagem a partir das questões interseccionais de raça e gênero para se ter uma visão panorâmica da problemática geral a respeito das cidades seja destrinchada, bem como de políticas públicas que alcancem o real público necessitado sejam alcançadas. Ignorar tal temática seria como fechar os olhos para problemas recorrentes da cidade, mormente, ao público feminino. The present research had the general objective of analyzing and contributing so that black women are not liable to be targeted by new forms of social discrimination according to the place of their residence. Discussing the structural aspects of the right to the city, later, the formation of Belém, and finally, about the reality of socio-spatial discrimination with women in the city of Belém-Pa from the neighborhood where they reside. In this bias, it was asked what processes act on black women in order to contribute to preventing their full use of the right to the city in Belém? The methodology used as a basis was the bibliographical research with a qualitative approach of data in official banks, through the hypothetical-deductive method. The work has a bias that involves the realization of a fundamental right, constitutionally guaranteed, with a focus on an even more disadvantaged and vulnerable class in society. Inferring throughout the research, the extent of the existing disparity between the ideal and real scenarios faced contemporaneously. Among the main results, it was considered that there is a need for the point of view about the intersectional issues of race and gender to be addressed so that a panoramic view of the general problems that involve cities is unraveled and public policies that reach the real public in need can be achieved. And, ignoring this theme would be like turning a blind eye to recurring problems in the city, which is the case of the right of black women to circulate safely.