Conferências das Cidades e Gestão Democrática: Inclusão, Participação e Justiça Social

Vladimir Brega Filho, Diego Nassif da Silva

Resumo


Trata-se de estudo jurídico científico de revisão bibliográfica com o objetivo principal de situar juridicamente as conferências municipais, estaduais e nacionais das cidades, destacando, a partir do lema ‘cidades inclusivas, participativas e socialmente justas’, sua importância para a realização de uma gestão cada vez mais democrática das cidades. Conclui que, estabelecendo projetos coerentes com a realidade do município e pautados pelas diretrizes e instrumentos oferecidos pela legislação, como as conferências nacionais das cidades, todos os cidadãos serão capazes de contribuir para o projeto e a realização de um ideal cívico.

Palavras-chave


Conferência; Cidades; Democracia; Inclusão; Justiça.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1319

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