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Título |
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| v. 19, n. 8 (2018) |
EFEITOS DAS DECISÕES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: DA POSSIBILIDADE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CRIATIVAS NO CONTROLE ABSTRATO DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO |
Resumo
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Gabriela Costa e Silva, Dirley da Cunha Júnior |
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| v. 35, n. 13 (2023) |
ESTUDO DOS RE 566.471 (TEMA 6), RE 657.718 (TEMA 500) E RE 1.165.959 (TEMA 1161) COMO PRINCIPAIS PRECEDENTES DO STF SOBRE A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEA |
Resumo
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Peter Panutto, Luisa Astarita Sangoi |
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| v. 25, n. 10 (2020) |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
Resumo
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Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck |
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| v. 23, n. 9 (2019) |
O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA |
Resumo
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Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima |
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| v. 17, n. 7 (2017) |
APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS |
Resumo
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João Pedro Accioly |
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| v. 12, n. 5 (2015) |
CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL E CONTROLE ABSTRATO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: EFEITOS DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) ESTADUAIS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA |
Resumo
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Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rodrigo Luis Kanayama |
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| v. 14, n. 6 (2016) |
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DE PODERES DO (E PELO) PODER JUDICIARIO: REFLEXÕES ACERCA DOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EROS GRAU NA RCL Nº 4335 |
Resumo
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Bruno Taufner Zanotti, Alexandre de Castro Coura |
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| v. 15, n. 6 (2016) |
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E O STF: comentários ao HC 126.292/SP |
Resumo
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Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Mônica Bonetti Couto |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FRANCESA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA |
Resumo
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Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior |
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