v. 26, n. 10 (2020)

Sumário

EDITORIAL

EDITORIAL
Marcelo Campos Galuppo
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1-4

DOSSIÊ DIREITOS E IDENTIDADES

OS CORPOS QUE (NÃO) IMPORTAM: USO DO DIREITO NA NORMALIZAÇÃO BIOPOLÍTICA DO GÊNERO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA
Isadora Forgiarini Balem, Lucas Silva de Souza, Valéria Ribas do Nascimento
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5-24
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO
Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal
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25-45
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI
Rafael Carrano Lelis, Joana de Souza Machado
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46-65

PARTE GERAL

O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA
Gabriela Santos da Silva, Thaís Dutra Fernández
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66-83
COULD THE INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW LEAD TO CHANGES IN THE BRAZILIAN CONSTITUTION?
Thiago Pellegrini Valverde, Wagner Wilson Deiró Gundim
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84-97
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MOTIVADA POR CRENÇA RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DA DECISÃO DA APELAÇÃO CÍVEL N. 100.001.2002.018056-9 RO
Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire, Andréa Maria Sobreira Karam
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98-122
A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL ESTABELECIDO SOBRE TERRAS ÍNDIGENAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Waldir Brabo, Natalia Bentes
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123-143
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O IMPEACHMENT DE 2016: UMA LEITURA A PARTIR DA PEC 21/2015 PARA A IMPLANTAÇÃO DO RECALL NO BRASIL
Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro Rodrigues
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144-160
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATORES E CONTEXTOS DE UM FENÔMENO CRESCENTE
Lucas Oliveira Faria, Patrícia Borba Marchetto
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161-177
EFICACIA DE LA CONSTITUCIÓN ANTE LA OMISIÓN LEGISLATIVA
Irina Graciela Cervantes Bravo
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178-194
SALVAGUARDA DEL MARCO CONSTITUCIONAL. LA AUTOPROTECCIÓN DEL ARTÍCULO 155 DE LA CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA COMO HERRAMIENTA DE UNIDAD DE CRITERIO EN TIEMPOS CONVULSOS
María Méndez Rocasolano
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195-206
O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E MEIO AMBIENTE SAUDÁVEIS COMO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA SOCIAL
Valmir César Pozzetti, Viriginia Zambrano
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207-229
LA PROTECCIÓN AL MEDIO AMBIENTE EN EL SECTOR HIDROCARBUROS EN MÉXICO COMO ELEMENTO TRANSFORMADOR DE LA AGENDA INTERNACIONAL DE SEGURIDAD INDUSTRIAL 2030, EN ATENCIÓN A LA TUTELA EFECTIVA DE LOS DESCA EN EL ESTADO DE NUEVO LEÓN
José Luis Leal Espinoza
PDF (Español (España))
230-242
O ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO E O DANO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS OPRIMIDOS DAS BACIAS DOS RIOS DOCE E PARAOPEBA
Marco Aurélio Souza Lara, Deilton Ribeiro Brasil
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243-262
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. CONSIDERAÇÕES RELEVANTES
Elizabeth Nazar Carrazza, Fábio Soares de Melo
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263-276
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE DO JURISDICIONADO
Marcelo Negri Soares, Valéria Julião Silva Medina
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277-291
A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
Germano André Doederlein Schwartz, Mártin Perius Haeberlin, Gabriela Di Pasqua Pereira
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292-310
CASAS, RUAS E VÍRUS: POSSÍVEIS TENDÊNCIAS DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA PÓS PANDEMIA
Maria Rosaria Barbato, Marcio Túlio Viana
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311-324
EL RÉGIMEN COMÚN SOBRE DERECHO DE AUTOR Y DERECHOS CONEXOS DE LA COMUNIDAD ANDINA (CAN): UNA APROXIMACIÓN AL CARÁCTER DE ORIGINAL DE LOS ESTUDIOS DE ARQUITECTURA Y INGENIERÍA
María Ángela Sasaki Otani
PDF (Español (España))
325-341
ANÁLISE CRÍTICA DA PERDA ALARGADA DE BENS À LUZ DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Fabio Ramazzini Bechara, João Paulo Sales
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342-364
O DIREITO A INTIMIDADE COMO LIMITE À ADMISSIBILIDADE DAS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS: REFLEXÕES ACERCA DA POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marco Antonio Marques da Silva, Régis Munari Furtado
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365-386
ABANDONO AFETIVO PARENTAL, OS LIMITES COERCITIVOS DO DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO
Yumara Lúcia Vasconcelos
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387-409
A MANIPULAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E O PERIGO À DEMOCRACIA: A AMEAÇA OFERECIDA PELO ACESSO IRRESTRITO A DADOS PESSOAIS
Devilson da Rocha Sousa, Clóvis Gorczevski
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410-423
THE CAUSAL LINK IN INTEGRAL BRAZILIAN’S RISK THEORY: REMOVAL, FLEXIBILITY OR RE-READING?
Gilberto Fachetti Silvestre, Lorenzo Caser Mill
PDF (English)
424-440
PARA COMPRENDER LA FALSA “PANDEMIA COVID-19” UNA EXPLICACIÓN DESDE LA FILOSOFÍA POLÍTICA DE ARISTÓTELES
Jesús Manuel Araiza
PDF (Español (España))
441-456
ÉTICA E INTEGRIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS UNIVERSIDADES
Bruna Azzari, Amanda Scalisse Silva, Felipe Chiarello
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457-470
ENSINAR CRIMINOLOGIA: ENTRE VON LISZT E BARATTA
Mário Lúcio Garcez Calil, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Horácio Wanderlei Rodrigues
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471-483